Agravo em Recurso Especial 1003629-36.2020.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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—

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SAMOEL OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO NEY DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 40916/2026

21/01/2026, 19:10

Protocolizada Petição 40916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2026

21/01/2026, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de SAMOEL OLIVEIRA MELO

16/01/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1162482/2025

28/11/2025, 07:41

Protocolizada Petição 1162482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 07:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504269223. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 14:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

11/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 40916/2026

21/01/2026, 19:10

Protocolizada Petição 40916/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2026

21/01/2026, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 20:50

21/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de SAMOEL OLIVEIRA MELO

16/01/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1162482/2025

28/11/2025, 07:41

Protocolizada Petição 1162482/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 07:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2025

25/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504269223. Publicação prevista para 25/11/2025)

19/11/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/10/2025, 06:04