Execução Fiscal 0003920-27.2014.4.01.3815 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.108,51

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

05/05/2026, 16:24

Juntada de Petição

23/12/2025, 11:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSOECIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 11:56

Juntada de Petição

24/11/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/07/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/07/2025, 14:25

Despacho

16/07/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/07/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/07/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/06/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 10:50

Todas as movimentações(143)

Juntada de Petição

05/05/2026, 16:24

Juntada de Petição

23/12/2025, 11:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSOECIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 15:02

09/12/2025, 11:56

Juntada de Petição

24/11/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

17/07/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/07/2025, 14:25

Despacho

16/07/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/07/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/07/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/06/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 116

13/06/2025, 10:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0151/005/86404126-0

12/06/2025, 08:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0151/005/86404123-6

12/06/2025, 08:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0151/005/86404124-4

12/06/2025, 08:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0151/005/86404125-2

12/06/2025, 08:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0151/005/86404121-0

12/06/2025, 08:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 11/06/2025<br> Ag./Op./Conta: 0151/005/86404122-8

12/06/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/06/2025, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

11/06/2025, 09:23

Juntado(a)

06/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/06/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/06/2025, 13:55

Juntado(a)

06/06/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/06/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/05/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 15:02

Deferida a destinação de valores

22/05/2025, 15:02

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/05/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 10:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2025, 10:34

Juntada de Petição

20/03/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/10/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2024, 10:20

Despacho

14/10/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/10/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 16:01

Juntada de certidão

14/10/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/08/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/08/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

03/08/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

29/07/2024, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

23/07/2024, 21:03

Expedição de mandado

16/07/2024, 23:10

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:26

Juntada de Petição

10/07/2024, 17:32

Despacho

07/06/2024, 18:51

Alterado o assunto processual

22/04/2024, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/04/2024, 11:56

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

04/04/2024, 11:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2024, 11:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/01/2024, 10:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2021, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/10/2021, 17:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 16:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 16:26

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/10/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:39

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

07/10/2021, 17:07

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 29/07/2021.

29/07/2021, 18:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE: JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO - CPF: 435.476.056-87. FINALIDADE: Intimação do(s) executado(s) para se manifestar(em) sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe. São João del-Rei, 23 de julho de 2021. (documento assinado eletronicamente) ARIANE DA SILVA OLIVEIRA Juíza Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A MM. JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL-REI, DRA. ARIANE DA SILVA OLIVEIRA, FAZ SABER QUE NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO FOI EXPEDIDO EDITAL COM A FINALIDADE DE INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S). PROCESSO N.: 0003920-27.2014.4.01.3815

28/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2021, 12:35

Juntado(a) - Expedição de Edital.

27/07/2021, 12:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 15:54

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/07/2021, 15:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/07/2021, 22:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/07/2021, 22:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/06/2021, 08:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 18:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/04/2021, 18:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003920-27.2014.4.01.3815. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO JOÃO DEL REI, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003920-27.2014.4.01.3815. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO JOÃO DEL REI, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:57

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 13:57

Juntado(a) - Juntada de volume

09/04/2021, 13:56

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2021, 15:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2021, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/08/2018, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2018, 12:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/07/2018, 14:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/07/2018, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2018, 13:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2018, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REMETIDO VIA CORREIO

12/04/2018, 11:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2018, 14:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - consulta bens efetivada

09/04/2018, 14:37

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2018, 17:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2018, 17:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/01/2018, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/01/2018, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2018, 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 17:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/11/2015, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015, 10:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO DE CONTABILIDADE

30/09/2015, 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2015, 18:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2015, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2015, 18:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/08/2015, 14:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2015, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2015, 16:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA RENAJUD EFETUADA

10/07/2015, 13:37

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/06/2015, 15:36

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA BACENJUD EFETUADA

10/06/2015, 13:14

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/05/2015, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2015, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2015, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015, 18:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO DE CONTABILIDADE

20/04/2015, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/04/2015, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2015, 16:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2015, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2015, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2015, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2015, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 13:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2014, 15:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2014, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:51

OUTROS

•16/07/2021, 15:54