Execução Fiscal 0032019-69.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.643,25

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 1 REGIAO

CNPJ

Autor

PETRUCIA DE HOLANDA CAVALCANTI

Terceiro

PETRUCIA DE HOLANDA CAVALCANTI

Reu

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EDIVAM BARBOSA DIAS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GENICY HELENA REZENDE NARCISO

OAB/DF 11355·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:42

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 11:20

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2023, 17:52

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:57

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de PETRUCIA DE HOLANDA CAVALCANTI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 03:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 18:53

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:39

Todas as movimentações(81)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 21:42

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 11:20

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2023, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•16/09/2023, 17:52

Despacho

•25/04/2023, 18:53

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16/09/2023, 17:52

Conclusos para despacho

23/08/2023, 15:57

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de PETRUCIA DE HOLANDA CAVALCANTI em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 03:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/05/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 18:53

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 1 REGIAO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de PETRUCIA DE HOLANDA CAVALCANTI em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032019-69.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 1 REGIAO e outros POLO PASSIVO: PETRUCIA DE HOLANDA CAVALCANTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRUCIA DE HOLANDA CAVALCANTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032019-69.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 1 REGIAO e outros POLO PASSIVO: PETRUCIA DE HOLANDA CAVALCANTI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 1 REGIAO GENICY HELENA REZENDE NARCISO - (OAB: DF11355) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/09/2020, 21:09

TRANSITO EM JULGADO EM

02/09/2020, 21:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2020, 20:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/05/2020, 11:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2020, 11:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

18/03/2020, 11:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/03/2020, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/08/2018, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2018, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/07/2018, 11:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2018, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2018, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2017, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

13/02/2017, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

13/02/2017, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2015, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2015, 22:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/03/2015, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2015, 08:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2010, 17:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/09/2010, 17:46

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2010, 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/09/2010, 13:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2010, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2010, 13:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/03/2010, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2010, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2010, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2010, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2010, 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/10/2009, 11:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2009, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2009, 15:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/11/2008, 16:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2008, 12:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/09/2008, 17:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

11/06/2008, 15:05

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

11/06/2008, 15:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/06/2008, 13:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) 1P(2)

18/04/2008, 10:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/11/2007, 15:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2007, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2007, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2007, 15:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2007, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2007, 14:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EM CIMA DO ARMÁRIO

02/04/2007, 14:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/12/2006, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2006, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2006, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2006, 16:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/11/2006, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2006, 18:24

Certidão

•18/03/2020, 11:46

Sentença Tipo A

•18/03/2020, 11:46

Certidão

•12/03/2020, 15:03

Despacho

•09/07/2018, 15:30

Despacho

•16/03/2010, 13:16

Ato ordinatório

•03/06/2009, 15:04

Despacho

•17/09/2008, 00:33

Despacho

•17/09/2008, 00:32