0000504-79.2012.4.01.3311

Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 26.749,96

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

28/12/2021, 11:13

Arquivado Definitivamente

15/12/2021, 09:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 17:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

27/05/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2021, 10:22

Conclusos para despacho

15/05/2021, 07:41

Decorrido prazo de FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Decorrido prazo de LENI MELO RIOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:00

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000504-79.2012.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LENI MELO RIOS LINO ARNULFO VIEIRA CINTRA - (OAB: BA11611) FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000504-79.2012.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LENI MELO RIOS LINO ARNULFO VIEIRA CINTRA - (OAB: BA11611) FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•15/05/2021, 10:22