Execução Fiscal 0004526-64.2018.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VAPOR ENERGIA LIMPA CAXIAS LTDA.

Terceiro

SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BARUEL ROCHA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MEDEIROS COSTA BARUEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/03/2024, 10:52

Juntada de manifestação

18/03/2024, 19:29

Juntada de Certidão

15/03/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/03/2022, 17:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:06

Juntada de manifestação

27/12/2021, 08:08

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 13:45

Juntada de certidão

15/12/2021, 10:57

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/03/2024, 10:52

Juntada de manifestação

18/03/2024, 19:29

Juntada de Certidão

15/03/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•15/03/2024, 17:53

Despacho

•09/03/2022, 17:58

15/03/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 17:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/03/2022, 17:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:06

Juntada de manifestação

27/12/2021, 08:08

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 13:45

Juntada de certidão

15/12/2021, 10:57

Decorrido prazo de SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:41

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 19:34

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 19:42

Juntada de manifestação

22/04/2021, 10:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004526-64.2018.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOL DO BRASIL GERACAO DE VAPOR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 12:34

Juntada de volume

08/04/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/07/2019, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2019, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTA NO TRF1.DOC

27/06/2019, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/05/2019, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2019, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2019, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MINUTA NO TRF1.DOC

02/05/2019, 10:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2019, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 10:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2019, 09:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2019, 09:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/02/2019, 08:53

CITACAO: ORDENADA

04/02/2019, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2018, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2018, 10:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2018, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2018, 09:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2018, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2018, 10:50

Ato ordinatório

•15/12/2021, 13:45