Execução Fiscal 0001164-65.2016.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 402.645,07

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INCORPORADORA SIGMA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:58

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/11/2024, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

13/11/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 12:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2021, 07:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/06/2021, 07:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INCORPORADORA SIGMA EIRELI - EPP em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:41

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:58

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/11/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/11/2024, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 15:15

OUTROS

•17/05/2021, 13:02

13/11/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 12:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2024, 12:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2021, 07:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/06/2021, 07:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INCORPORADORA SIGMA EIRELI - EPP em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/05/2021, 18:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 13:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/05/2021, 06:51

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/05/2021, 06:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/05/2021, 18:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/04/2021, 11:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/04/2021, 06:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 06:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001164-65.2016.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INCORPORADORA SIGMA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCORPORADORA SIGMA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 14:09

Juntado(a) - Juntada de volume

09/04/2021, 14:09

Juntado(a) - Petição Inicial

08/04/2021, 16:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - PRIMEIRO ARQUIVAMENTO EM 28/09/2017

28/09/2017, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 27/09/2017

25/10/2016, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2016, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

27/09/2016, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 27/09/2017

27/09/2016, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2016, 16:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2016, 08:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

17/08/2016, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 16:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2016, 16:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REF. AO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO N º1096/2016

17/08/2016, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2016, 16:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2016, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2016, 15:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

01/08/2016, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2016, 12:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/07/2016, 09:15

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/07/2016, 09:15

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/07/2016, 11:36

OUTROS

•13/04/2021, 06:49