Execução Fiscal 0006249-06.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2008

Valor da Causa

R$ 14.149,51

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SANTOS & FONSECA CONSULTORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LENICE AUGUSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELYSSA GONCALVES DA PAZ DE OLIVEIRA

OAB/DF 31967·CPF·Representa: Réu

DEBORA QUEIROZ OLIVEIRA

OAB/DF 33213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/06/2023, 16:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:17

Juntada de manifestação

27/03/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2023, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/08/2021, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:05

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:08

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:24

Todas as movimentações(129)

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/06/2023, 16:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:17

Juntada de manifestação

27/03/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•20/06/2023, 16:58

Despacho

•12/08/2021, 18:05

22/03/2023, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2023, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/08/2021, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:05

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 17:08

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:24

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 19:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:33

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 16:08

Decorrido prazo de LENICE AUGUSTA DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:46

Decorrido prazo de SANTOS & FONSECA CONSULTORES LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006249-06.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SANTOS & FONSECA CONSULTORES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANTOS & FONSECA CONSULTORES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2018, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2018, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2018, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2018, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2018, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2018, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2018, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2016, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2016, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2016, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2016, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2016, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 07:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

07/03/2016, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2016, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2015, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2015, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2015, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2015, 18:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2015, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2015, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2014, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2014, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2014, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2014, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2014, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2014, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2014, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2014, 18:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2014, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2014, 18:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2014, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2014, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2014, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2014, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2014, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2014, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

14/03/2014, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2014, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2014, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/11/2013, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2013, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Publicado em 04/09/2013

04/09/2013, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/08/2013, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/08/2013, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2013, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2013, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2013, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

16/04/2013, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

16/11/2012, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2012, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 13/11/2012

13/11/2012, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/11/2012, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/11/2012, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferido bloqueio de ativo financeiro

24/09/2012, 15:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2012, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/05/2012, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2012, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2011, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2011, 18:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2010, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2010, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2010, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2010, 17:36

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/08/2010, 16:44

REMETIDOS CONTADORIA - para o calculo das custas.

09/06/2010, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2010, 16:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/03/2010, 13:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/01/2010, 17:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/01/2010, 17:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/11/2009, 16:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/09/2009, 16:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/09/2009, 16:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/08/2009, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2009, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2009, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2009, 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2009, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2009, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2009, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2008, 16:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2008, 10:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/06/2008, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2008, 17:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/2008, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2008, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2008, 11:43

INICIAL AUTUADA - (2ª)

29/02/2008, 12:31

INICIAL AUTUADA

29/02/2008, 12:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2008, 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2008, 14:13

Despacho

•12/08/2021, 17:08

Ato ordinatório

•15/06/2021, 16:08

Despacho

•11/12/2018, 14:53

Ato ordinatório

•08/03/2018, 14:47

Despacho

•15/04/2016, 15:24

Ato ordinatório

•07/03/2016, 14:39

Ato ordinatório

•07/03/2016, 14:36

Despacho

•26/08/2015, 14:19

Ato ordinatório

•30/06/2015, 16:24

Despacho

•23/10/2014, 18:07

Despacho

•29/08/2014, 16:44

Certidão

•28/08/2014, 17:16

Despacho

•10/04/2014, 18:50

Todos os documentos(24)

Despacho

•20/06/2023, 16:58

Despacho

•12/08/2021, 18:05

Despacho

•12/08/2021, 17:08

Ato ordinatório

•15/06/2021, 16:08

Despacho

•11/12/2018, 14:53

Ato ordinatório

•08/03/2018, 14:47

Despacho

•15/04/2016, 15:24

Ato ordinatório

•07/03/2016, 14:39

Ato ordinatório

•07/03/2016, 14:36

Despacho

•26/08/2015, 14:19

Ato ordinatório

•30/06/2015, 16:24

Despacho

•23/10/2014, 18:07

Despacho

•29/08/2014, 16:44

Certidão

•28/08/2014, 17:16

Despacho

•10/04/2014, 18:50

Ato ordinatório

•13/03/2014, 13:43

Despacho

•27/08/2013, 15:42

Certidão

•13/11/2012, 08:51

Decisão

•24/09/2012, 15:24

Certidão

•21/05/2012, 14:35

Ato ordinatório

•24/08/2011, 18:17

Despacho

•17/11/2010, 18:42

Despacho

•19/01/2010, 17:58

Despacho

•19/01/2010, 17:58