Execução Fiscal 0009511-13.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 2.432.834,37
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
TRANSPORTES FRANCISCO AGENOR EIRELI
CNPJ
17.***.***.0001-64
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Reu
FRANCISCO AGENOR DE SOUSA
CPF
054.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
Movimentações
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/02/2025, 20:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2024, 16:12
Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 16:11
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/03/2024, 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024, 16:05
Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 16:04
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/12/2023, 12:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO AGENOR DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 00:34
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023, 18:09
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
01/06/2023, 18:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023, 11:48
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
11/05/2023, 11:34
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/12/2022, 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022, 12:44
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 12:44
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Todas as movimentações
(44)
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/02/2025, 20:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2024, 16:12
Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 16:11
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
20/03/2024, 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024, 16:05
Ato ordinatório praticado
15/03/2024, 16:04
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/12/2023, 12:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO AGENOR DE SOUSA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 00:34
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023, 18:09
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
01/06/2023, 18:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2023, 11:48
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
11/05/2023, 11:34
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/12/2022, 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022, 12:44
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 12:44
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022, 18:05
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022, 18:05
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/06/2022, 15:08
Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/06/2022, 15:06
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022, 11:16
Decisão interlocutória - Outras Decisões
09/06/2022, 11:16
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/06/2022, 13:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022, 00:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/03/2022, 15:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/03/2022, 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2022, 14:09
Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
14/03/2022, 14:09
Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação
22/09/2021, 13:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTES FRANCISCO AGENOR EIRELI em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021, 00:35
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/04/2021, 10:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021, 01:37
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
14/04/2021, 01:37
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009511-13.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES FRANCISCO AGENOR EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES FRANCISCO AGENOR EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 14:21
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 14:21
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/04/2021, 14:20
Juntado(a) - Juntada de volume
09/04/2021, 14:19
Juntado(a) - Petição Inicial
09/04/2021, 14:14
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/08/2019, 13:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/05/2019, 15:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/04/2019, 16:46
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/02/2019, 13:58
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
14/02/2019, 13:58
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/12/2018, 18:53
Documentos
OUTROS
•
24/06/2022, 18:05
OUTROS
•
09/06/2022, 11:16