Execução Fiscal 0074259-56.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 74.852,46

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ 29.***.***.0001-30

Autor

BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ 65.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/03/2025, 16:08

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/06/2021, 17:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntado(a) - Juntada de Informação

27/06/2021, 17:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 10:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 10:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074259-56.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0074259-56.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 16:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 15:52

Juntado(a) - Petição Inicial

26/08/2020, 20:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

24/10/2019, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/04/2019, 11:11

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h