IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
07/11/2011
Valor da Causa
R$ 30.099,85
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
OLIVAL MELO NUNES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO PIRES THOME
OAB/DF 7010·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/10/2023, 10:19
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2023, 15:52
Declarada decadência ou prescrição
28/09/2023, 15:51
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 14:42
Processo Desarquivado
20/09/2023, 14:17
Juntada de manifestação
31/08/2023, 11:11
Arquivado Provisoramente
29/06/2021, 18:39
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021, 18:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 08:23
Decorrido prazo de OLIVAL MELO NUNES em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021, 00:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0059806-97.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVAL MELO NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVAL MELO NUNES ROBERTO PIRES THOME - (OAB: DF07010) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)