Execução Fiscal 0059806-97.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2011

Valor da Causa

R$ 30.099,85

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLIVAL MELO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ROBERTO PIRES THOME

OAB/DF 7010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:42

Processo Desarquivado

20/09/2023, 14:17

Juntada de manifestação

31/08/2023, 11:11

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:23

Decorrido prazo de OLIVAL MELO NUNES em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059806-97.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVAL MELO NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVAL MELO NUNES ROBERTO PIRES THOME - (OAB: DF07010) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:46

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 14:42

Processo Desarquivado

20/09/2023, 14:17

Documentos

Sentença Tipo B

•28/09/2023, 15:51

Despacho

•29/06/2021, 18:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de manifestação

31/08/2023, 11:11

Arquivado Provisoramente

29/06/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 18:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 08:23

Decorrido prazo de OLIVAL MELO NUNES em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059806-97.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVAL MELO NUNES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVAL MELO NUNES ROBERTO PIRES THOME - (OAB: DF07010) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2021, 14:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2016, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2016, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2016, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2016, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2016, 16:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 15:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/02/2016, 15:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2015, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2015, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2015, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2015, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2013, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2013, 17:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/06/2012, 14:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/12/2011, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2011, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2011, 15:40

PROCESSO DIGITALIZADO

18/11/2011, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2011, 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2011, 16:58

Despacho

•29/09/2016, 10:22

Ato ordinatório

•01/06/2016, 16:39

Despacho

•27/05/2015, 18:14

Despacho

•04/12/2014, 15:27

Certidão

•08/04/2013, 17:28

Despacho

•02/12/2011, 16:11