Execução Fiscal 0002544-85.2013.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.571,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BIOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRIQUETES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ULISSES SILVA DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DANTAS DIAMANTE

CPF·Representa: Réu

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO

CPF·Representa: Réu

FERNANDA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MURILLO BETONE DE LIMA

CPF·Representa: Réu

VALDEMIR DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 07:25

Juntada de Certidão

03/11/2023, 07:21

Decorrido prazo de ULISSES SILVA DAS NEVES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de LEONARDO DANTAS DIAMANTE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de MURILLO BETONE DE LIMA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de BIOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRIQUETES LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de VALDEMIR DE LIMA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:45

Juntada de manifestação

10/09/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 01:51

Publicado Intimação em 08/09/2023.

09/09/2023, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2023, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2023, 15:19

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

03/11/2023, 07:25

Juntada de Certidão

03/11/2023, 07:21

Decorrido prazo de ULISSES SILVA DAS NEVES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO em 09/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/08/2023, 17:52

Ato ordinatório

•30/06/2023, 16:13

10/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de LEONARDO DANTAS DIAMANTE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de MURILLO BETONE DE LIMA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de BIOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRIQUETES LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de VALDEMIR DE LIMA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:45

Juntada de manifestação

10/09/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 01:51

Publicado Intimação em 08/09/2023.

09/09/2023, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2023, 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 17:52

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2023, 17:52

Conclusos para decisão

27/07/2023, 17:41

Juntada de manifestação

03/07/2023, 11:45

Juntada de Certidão

30/06/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 16:13

Processo Desarquivado

30/06/2023, 16:12

Juntada de exceção de pré-executividade

29/06/2023, 16:18

Arquivado Provisoramente

30/07/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 15:45

Decorrido prazo de BIOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRIQUETES LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:41

Decorrido prazo de ULISSES SILVA DAS NEVES em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:40

Juntada de manifestação

04/05/2021, 11:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002544-85.2013.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BIOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRIQUETES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ULISSES SILVA DAS NEVES BIOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRIQUETES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002544-85.2013.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BIOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRIQUETES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ULISSES SILVA DAS NEVES BIOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRIQUETES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:57

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 14:32

Juntada de volume

09/04/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/03/2021, 11:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2018, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO ARQUIVAMENTO EXQTE

27/03/2018, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2018, 14:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2017, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE SUSPENSÃO

01/02/2017, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2016, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2016, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2016, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2016, 16:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/08/2016, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2016, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2016, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2016, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2016, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2016, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2015, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2015, 17:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

26/10/2015, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2015, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2015, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2015, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2015, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2015, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2015, 14:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

23/02/2015, 17:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

26/01/2015, 16:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

20/01/2015, 18:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/11/2014, 13:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/10/2014, 16:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/10/2014, 13:28

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/09/2014, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2014, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÃO REALIZADA

08/08/2014, 13:52

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/08/2014, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2014, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2014, 09:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/05/2014, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2014, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2014, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2014, 16:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

21/01/2014, 17:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/01/2014, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2013, 12:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/11/2013, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2013, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2013, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARM 17 ESC C

03/09/2013, 10:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2013, 10:04

INICIAL AUTUADA

03/09/2013, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/09/2013, 18:56

Ato ordinatório

•30/06/2023, 16:13

Despacho

•30/07/2021, 15:45