Execução Fiscal 0022821-11.2016.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0022821-11.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 10:12

Proferida decisão interlocutória

11/10/2022, 10:12

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:27

Juntada de petição intercorrente

29/10/2021, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 11:34

Juntada de Certidão

26/10/2021, 10:05

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS DANTAS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:04

Publicado Citação em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0022821-11.2016.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MANOEL ELIAS DANTAS CPF/CNPJ: 023.742.834-29 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 98826 VALOR DO DÉBITO: 13.001,29 - ATUALIZADO ATÉ 22/06/2016 De ordem do Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: MANOEL ELIAS DANTAS, CPF/CNPJ: 023.742.834-29, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exeqüendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20062519382802600000260451676 Volume Volume 20062918360905400000262625134 0022821_11.2016.4.01.3900 Volume 20062918360925100000262625139 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20062918362999300000262625146 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20062919311494100000262676576 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20062919311550400000262677079 Petição intercorrente Petição intercorrente 20070513160615200000266760534 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20082215333867900000306245550 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. (assinado digitalmente) Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 15:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/08/2020, 15:33

Juntada de Petição intercorrente

05/07/2020, 13:16

Documentos

Decisão

•05/03/2025, 15:38

Decisão

•21/03/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0022821-11.2016.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MANOEL ELIAS DANTAS CPF/CNPJ: 023.742.834-29 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 98826 VALOR DO DÉBITO: 13.001,29 - ATUALIZADO ATÉ 22/06/2016 De ordem do Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: MANOEL ELIAS DANTAS, CPF/CNPJ: 023.742.834-29, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exeqüendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20062519382802600000260451676 Volume Volume 20062918360905400000262625134 0022821_11.2016.4.01.3900 Volume 20062918360925100000262625139 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20062918362999300000262625146 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20062919311494100000262676576 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20062919311550400000262677079 Petição intercorrente Petição intercorrente 20070513160615200000266760534 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20082215333867900000306245550 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. (assinado digitalmente) Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2021, 00:00

—

Partes do Processo(54)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MANOEL ELIAS DANTAS em 02/06/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

Publicado Citação em 13/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de Petição intercorrente

Todas as movimentações(79)