Execução Fiscal 0005596-46.2019.4.01.4005 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.260,56

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAMILA ALVES ROCHA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:25

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 09:31

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 09:31

Conclusos para julgamento

07/03/2026, 09:49

Juntada de pedido de extinção do processo

22/09/2025, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 16:34

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 16:34

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de CAMILA ALVES ROCHA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 02:25

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 09:31

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•12/03/2026, 09:31

Sentença Tipo B

•12/03/2026, 09:31

12/03/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2026, 09:31

Conclusos para julgamento

07/03/2026, 09:49

Juntada de pedido de extinção do processo

22/09/2025, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 16:34

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2025, 15:44

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:44

Juntada de informação de prevenção negativa

14/03/2025, 14:55

Recebidos os autos

14/03/2025, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/04/2024, 16:03

Juntada de Informação

29/04/2024, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 11:09

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:04

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de CAMILA ALVES ROCHA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Publicado Ato ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2024, 15:11

Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2024, 15:11

Juntada de apelação

08/03/2024, 14:12

Decorrido prazo de CAMILA ALVES ROCHA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:33

Publicado Sentença Tipo C em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:04

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2024, 15:52

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:57

Processo Desarquivado

19/01/2024, 15:57

Arquivado Provisoramente

10/11/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 08:39

Juntada de certidão

10/11/2021, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 10:17

Conclusos para despacho

28/10/2021, 11:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/10/2021, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 21:23

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:55

Decorrido prazo de CAMILA ALVES ROCHA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:32

Publicado Ato ordinatório em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI PROCESSO Nº 0005596-46.2019.4.01.4005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Corrente - PI, conforme previsão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, nos termos da Portaria n.004/2020/DISUB/Subseção de Corrente, e a Resolução PRESI/COGER/COJEF Nº 14 de 11/06/2014, determino: tendo em vista a constrição realizada no processo em epígrafe e em cumprimento ao despacho de ID nº 534683894, intime-se a parte executada para ciência e, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. CORRENTE, 24 de junho de 2021. TICIANNE LINHARES VERAS Servidor

25/06/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2021, 09:23

Juntada de certidão

24/06/2021, 09:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:26

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 07:49

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:48

Decorrido prazo de CAMILA ALVES ROCHA em 20/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:54

Publicado Ato ordinatório em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI PROCESSO Nº 0005596-46.2019.4.01.4005 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Corrente - PI, conforme previsão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, nos termos da Portaria n.004/2020/DISUB/Subseção de Corrente, e a Resolução PRESI/COGER/COJEF Nº 14 de 11/06/2014, determino: tendo em vista a constrição realizada no processo em epígrafe e em cumprimento à decisão de ID nº 244211071 - páginas 25/27, intime-se a parte executada para ciência e, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação. CORRENTE, 9 de abril de 2021. TICIANNE LINHARES VERAS Servidor

12/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 15:10

Juntada de certidão

09/04/2021, 15:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 10:07

Decorrido prazo de CAMILA ALVES ROCHA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/06/2020.

18/06/2020, 05:12

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 11:57

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2020, 16:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2020, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2020, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

04/03/2020, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2020, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/03/2020, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

26/02/2020, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (...) TENDO EM VISTA A JUNTADA DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE FLS. 16/16V, MANIFESTE

04/02/2020, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 13:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/02/2020, 13:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/01/2020, 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/01/2020, 13:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CITAÇÃO EFETIVADA.

11/10/2019, 09:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/10/2019, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2019, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2019, 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/2019, 15:03

Decisão

•12/08/2025, 16:34

Acórdão

•19/12/2024, 10:53

Despacho

•22/04/2024, 11:09

Ato ordinatório

•13/03/2024, 15:11

Ato ordinatório

•13/03/2024, 15:11

Sentença Tipo C

•23/01/2024, 15:52

Despacho

•10/11/2021, 08:39

Despacho

•03/11/2021, 10:17

Despacho

•28/09/2021, 21:23

Ato ordinatório

•24/06/2021, 09:23

Despacho

•11/05/2021, 07:49

Ato ordinatório

•09/04/2021, 15:10