0036102-30.2012.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2012

Valor da Causa

R$ 277.835,72

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/05/2021, 20:09

Juntada de certidão

26/05/2021, 20:08

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 18:08

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:57

Decorrido prazo de MURANO CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 04:06

Decorrido prazo de MANOEL VICENTE DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:42

Decorrido prazo de ROGERIO SANTOS RIQUE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:07

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036102-30.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MURANO CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO SANTOS RIQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036102-30.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MURANO CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO SANTOS RIQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•20/05/2021, 18:08