Execução de Título ExtrajudicialExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 50.587,96
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
CNPJ
Autor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Terceiro
GINA OLIVEIRA SPOSINA
CPF
Reu
DIRCE ALVES DE MELLO
CPF
Reu
BARAO RESTAURANTE E BOTECO LTDA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
30/05/2022, 10:36
Expedição de Outros documentos.
05/05/2022, 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022, 14:27
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 14:22
Conclusos para despacho
07/04/2022, 14:28
Juntada de manifestação
09/02/2022, 10:38
Juntada de certidão
01/03/2021, 13:26
Decorrido prazo de DIRCE ALVES DE MELLO em 11/02/2021 23:59.
01/03/2021, 12:00
Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:51
Juntada de manifestação
05/02/2021, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 1032097-55.2020.4.01.3400.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE ROMERO - DF42429 POLO PASSIVO:BARAO RESTAURANTE E BOTECO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARLA MARIANA DE MELO CHIAVEGATTO - AM5890 DESPACHO Nos termos do artigo 914, §1º do CPC, os embargos á execução consistem em ação autônoma, distribuídos por dependência à execução subjacente. Dessa forma, anote-se o nome da advogada, intimando-se a executada para que proceda á distribuição da petição de embargos à execução como processo incidental a este feito. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação exclua-se a petição (ID 312125453). Após, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. BRASÍLIA, 18 de janeiro de 2021.
20/01/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2021, 16:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.