Execução Fiscal 0007790-41.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/11/2018
Valor da Causa
R$ 6.480,19
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/12/2021, 12:28
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021, 04:20
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
VIVALDO GAUDENCIO
CPF
348.***.***-20
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Reu
Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021, 16:37
Juntada de Certidão
22/11/2021, 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021, 16:37
Proferida decisão interlocutória
22/11/2021, 16:37
Conclusos para decisão
22/11/2021, 10:58
Juntada de petição intercorrente
16/11/2021, 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 15:43
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 15:43
Juntada de certidão
14/09/2021, 06:39
Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021, 07:58
Proferida decisão interlocutória
04/08/2021, 07:58
Conclusos para decisão
03/08/2021, 20:49
Juntada de petição intercorrente
02/07/2021, 08:35
Ver todas as movimentações (78)
Todas as movimentações
(78)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/12/2021, 12:28
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/11/2021 23:59.
03/12/2021, 04:20
Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021, 16:37
Juntada de Certidão
22/11/2021, 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021, 16:37
Proferida decisão interlocutória
22/11/2021, 16:37
Conclusos para decisão
22/11/2021, 10:58
Juntada de petição intercorrente
16/11/2021, 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021, 15:43
Expedição de Outros documentos.
08/11/2021, 15:43
Juntada de certidão
14/09/2021, 06:39
Processo devolvido à Secretaria
04/08/2021, 07:58
Proferida decisão interlocutória
04/08/2021, 07:58
Conclusos para decisão
03/08/2021, 20:49
Juntada de petição intercorrente
02/07/2021, 08:35
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 09:45
Decorrido prazo de VIVALDO GAUDENCIO em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021, 01:02
Publicado Citação em 13/04/2021.
13/04/2021, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021, 01:55
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007790-41.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: VIVALDO GAUDENCIO EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Citação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) CITE-SE: VIVALDO GAUDENCIO, CPF nº 348.898.761-20; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 6.480,19 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais e dezenove centavos), atualizado até 10/10/2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 17.129905.2018, inscrita em 10/10/2018; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail:
[email protected]
Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
12/04/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021, 15:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021, 15:21
Proferida decisão interlocutória
30/03/2021, 10:34
Conclusos para decisão
26/03/2021, 09:35
Juntada de petição intercorrente
26/02/2021, 12:18
Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021, 13:52
Ato ordinatório praticado
23/02/2021, 13:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2021, 18:04
Juntada de certidão
28/01/2021, 18:03
Processo suspenso ou sobrestado
29/10/2020, 18:29
Ato ordinatório praticado
28/10/2020, 19:01
Juntada de Petição intercorrente
26/10/2020, 08:50
Expedição de Outros documentos.
16/10/2020, 10:38
Juntada de documentos diversos
16/10/2020, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020, 11:47
Conclusos para despacho
07/10/2020, 11:21
Juntada de certidão
07/10/2020, 11:20
Decorrido prazo de VIVALDO GAUDENCIO em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020, 07:42
Publicado Intimação em 04/05/2020.
04/05/2020, 11:15
Juntada de Petição intercorrente
07/04/2020, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020, 10:13
Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020, 11:33
Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020, 11:33
Expedição de Outros documentos.
20/03/2020, 11:54
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020, 00:32
Conclusos para decisão
16/03/2020, 20:27
Expedição de Outros documentos.
14/03/2020, 17:11
Expedição de Outros documentos.
14/03/2020, 17:11
Juntada de certidão de processo migrado
19/02/2020, 16:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
31/01/2020, 14:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
31/01/2020, 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
30/01/2020, 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2020, 15:02
CARGA: RETIRADOS AGU
14/01/2020, 11:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/12/2019, 17:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
29/11/2019, 16:44
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/10/2019, 17:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
19/09/2019, 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2019, 15:09
CARGA: RETIRADOS AGU
28/08/2019, 09:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/08/2019, 14:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/08/2019, 14:00
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
07/08/2019, 17:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO VIA CORREIOS.
14/06/2019, 15:07
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/06/2019, 13:45
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
25/04/2019, 16:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
28/03/2019, 12:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2019, 10:45
CARGA: RETIRADOS AGU
13/03/2019, 08:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2019, 15:47
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
25/02/2019, 10:59
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - EXPEDIDO E ENCAMINHADO PELOS CORREIOS
11/02/2019, 13:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2019, 10:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/01/2019, 16:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2018, 10:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/11/2018, 09:05
INICIAL AUTUADA
13/11/2018, 09:05
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/11/2018, 08:21
Documentos
Decisão
•
22/11/2021, 16:37
Decisão
•
04/08/2021, 07:58
Decisão
•
30/03/2021, 10:34
Ato ordinatório
•
23/02/2021, 13:52
Ato ordinatório
•
28/10/2020, 19:01
Despacho
•
07/10/2020, 11:47
Despacho
•
17/03/2020, 00:32