Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/09/2019
Valor da Causa
R$ 3.317,71
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
14/10/2022, 08:16
Ato ordinatório praticado
14/10/2022, 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022, 08:16
Juntada de ofício
14/10/2022, 08:11
Decorrido prazo de MAQBRASIL-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022, 01:29
Juntada de Certidão
21/09/2022, 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022, 19:06
Juntada de certidão de devolução de mandado
15/09/2022, 19:06
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022, 01:03
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 13:09
Juntada de Certidão
11/08/2022, 21:24
Processo devolvido à Secretaria
11/08/2022, 21:24
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022, 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2022, 21:24
Conclusos para despacho
05/08/2022, 13:50
Documentos
Sentença Tipo B
•10/01/2023, 16:47
Ato ordinatório
•14/10/2022, 08:16
08/10/2022, 01:29
Juntada de Certidão
21/09/2022, 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022, 19:06
Juntada de certidão de devolução de mandado
15/09/2022, 19:06
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022, 01:03
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 13:09
Juntada de Certidão
11/08/2022, 21:24
Processo devolvido à Secretaria
11/08/2022, 21:24
Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022, 21:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2022, 21:24
Conclusos para despacho
05/08/2022, 13:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:16
Processo devolvido à Secretaria
03/07/2022, 21:41
Juntada de Certidão
03/07/2022, 21:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2022, 21:40
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022, 21:40
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 10/06/2022 23:59.
13/06/2022, 17:44
Conclusos para despacho
02/06/2022, 10:27
Juntada de manifestação
24/05/2022, 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2022, 11:38
Ato ordinatório praticado
17/05/2022, 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022, 13:31
Juntada de Certidão
17/05/2022, 13:31
Juntada de outros documentos
17/05/2022, 13:05
Juntada de Cálculos judiciais
16/05/2022, 14:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA.
16/05/2022, 14:07
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
16/05/2022, 10:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2022, 10:47
Ato ordinatório praticado
16/05/2022, 10:47
Expedição de Mandado.
12/05/2022, 12:10
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022, 21:56
Juntada de consulta
06/05/2022, 21:50
Juntada de consulta
29/03/2022, 09:59
Juntada de consulta
21/02/2022, 13:38
Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022, 20:24
Outras Decisões
25/01/2022, 20:24
Conclusos para decisão
29/11/2021, 10:34
Juntada de certidão
17/11/2021, 10:44
Decorrido prazo de MAQBRASIL-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021, 01:04
Juntada de manifestação
15/09/2021, 11:13
Publicado Citação em 08/09/2021.
08/09/2021, 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
07/09/2021, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0028127-53.2019.4.01.3900.
EXECUTADO: MAQBRASIL-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 03.819.668/0001-53 VALOR DO DÉBITO: R$3.317,71 em valores de 12.09.2019 CDA: verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: RUA DOMINGOS MARREIROS, N. 598, 6º ANDAR, BAIRRO UMARIZAL, BELÉM-PA, CEP 66.055-210, FONE: 91-3299-6154, e.mail: [email protected]. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21040915013392400000495183043 Volume Volume 21040915211473900000495130655 00281275320194013900_V001_001 Volume 21040915211505200000495228543 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21040915232565200000495228577 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040915234960100000495238549 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040915235077400000495238550 BELÉM, 3 de setembro de 2021. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Lei nº 6.830 de 1980 Prazo de 30 (trinta) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para CITAÇÃO do(s) EXECUTADO(s) pagar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância cobrada na Execução Fiscal, Classe EXECUÇÃO FISCAL (1116), movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA, dívida de NATUREZA TRIBUTÁRIA, acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento.
06/09/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2021, 10:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2021, 10:47
Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 00:43
Decorrido prazo de MAQBRASIL-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021, 01:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0028127-53.2019.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA e outros POLO PASSIVO: MAQBRASIL-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAQBRASIL-MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 15:23
Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 15:23
Juntada de certidão de processo migrado
09/04/2021, 15:23
Juntada de volume
09/04/2021, 15:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
08/04/2021, 09:09
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
23/02/2021, 14:13
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/02/2021, 14:13
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/12/2020, 17:19
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/12/2020, 17:19
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/10/2020, 10:24
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA