Cumprimento de sentença 1002232-03.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,39

Órgão julgador

8ª Vara Federal Cível da SJMT

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

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PEDRO GUIMARAES

Terceiro

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JOE ORTIZ ARANTES

OAB/SP 22052·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DORILEO ASSIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

PEDRO GUIMARAES

Terceiro

FUNDO GARANTIDOR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Terceiro

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS

CPF

Reu

CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 20:32

Juntada de certidão

08/02/2024, 20:31

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:54

Processo Desarquivado

01/02/2024, 15:36

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 15:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/01/2024, 15:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 17:40

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 20:32

Juntada de certidão

08/02/2024, 20:31

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:54

Processo Desarquivado

01/02/2024, 15:36

Documentos

Sentença Tipo B

•10/11/2023, 17:40

Decisão

•15/09/2023, 15:04

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 15:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/01/2024, 15:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 17:40

Juntada de pedido de extinção do processo

16/10/2023, 13:39

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 10:55

Conclusos para decisão

03/10/2023, 16:49

Juntada de petição intercorrente

02/10/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 14:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:56

Juntada de impugnação

16/06/2023, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 15:45

Juntada de Certidão

15/05/2023, 15:41

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

10/05/2023, 17:17

Juntada de certidão

25/04/2023, 16:58

Juntada de Certidão

10/04/2023, 16:01

Juntada de Certidão

03/04/2023, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2023, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023, 10:52

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:02

Juntada de petição intercorrente

24/03/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 06:14

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 06:14

Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:12

Decorrido prazo de CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 11:46

Expedição de Edital.

03/05/2022, 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2022, 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2022, 14:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/04/2022, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 06:14

Outras Decisões

25/04/2022, 06:14

Conclusos para decisão

24/04/2022, 17:03

Outras Decisões

21/04/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 11:57

Conclusos para decisão

10/12/2021, 14:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:04

Decorrido prazo de CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:04

Juntada de cumprimento de sentença

07/12/2021, 15:24

Juntada de certidão

23/11/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2021, 00:13

Julgado procedente o pedido

23/10/2021, 00:13

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 12:08

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:40

Decorrido prazo de CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:29

Juntada de manifestação

07/10/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 16:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:56

Juntada de réplica

26/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 11:12

Conclusos para despacho

16/08/2021, 10:21

Decorrido prazo de CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:32

Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:32

Juntada de contestação

06/07/2021, 09:22

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2021, 09:23

Juntada de certidão

02/07/2021, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 14:54

Outras Decisões

30/06/2021, 14:54

Conclusos para decisão

28/06/2021, 08:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:45

Juntada de manifestação

10/06/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 16:45

Decorrido prazo de CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:14

Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 19:51

Conclusos para despacho

01/06/2021, 19:01

Publicado Citação em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:04

Publicado Citação em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:51

Publicado Citação em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS, RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS FINALIDADE: CITAÇÃO de RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS - CPF 783.955.429-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência dos termos da ação para querendo, apresentar resposta, no prazo de quinze dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Mato Grosso, Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 4888, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP: 78.050-910, telefones (65) 3363-9750/3363-9751/3363-9752, Fax: (65) 3363-9753. Cuiabá, 25 de março de 2021 RAPHAEL CASELLA DE ALMEIDA CARVALHO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 8ª Vara Federal da SJMT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO Nº: 1002232-03.2019.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS, RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS FINALIDADE: CITAÇÃO de CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCÃO LTDA - CNPJ 02.497.484/0001-51, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência dos termos da ação para querendo, apresentar resposta, no prazo de quinze dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Mato Grosso, Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 4888, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP: 78.050-910, telefones (65) 3363-9750/3363-9751/3363-9752, Fax: (65) 3363-9753. Cuiabá, 25 de março de 2021 RAPHAEL CASELLA DE ALMEIDA CARVALHO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 8ª Vara Federal da SJMT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO Nº: 1002232-03.2019.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: CONSTRUCASA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS, RENATA MARTINS DE OLIVEIRA ASSIS FINALIDADE: CITAÇÃO de MARCOS ANTONIO ESTEVES FERREIRA DE ASSIS - CPF 587.662.279-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência dos termos da ação para querendo, apresentar resposta, no prazo de quinze dias. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Mato Grosso, Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 4888, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP: 78.050-910, telefones (65) 3363-9750/3363-9751/3363-9752, Fax: (65) 3363-9753. Cuiabá, 25 de março de 2021 RAPHAEL CASELLA DE ALMEIDA CARVALHO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 8ª Vara Federal da SJMT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO Nº: 1002232-03.2019.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 15:36

Expedição de Edital.

29/03/2021, 14:25

Expedição de Edital.

29/03/2021, 14:25

Expedição de Edital.

29/03/2021, 14:25

Outras Decisões

24/03/2021, 15:06

Conclusos para decisão

18/03/2021, 14:50

Juntada de manifestação

14/12/2020, 16:10

Juntada de diligência

16/10/2020, 16:08

Mandado devolvido sem cumprimento

16/10/2020, 16:08

Juntada de diligência

16/10/2020, 16:01

Mandado devolvido sem cumprimento

16/10/2020, 16:01

Juntada de diligência

13/10/2020, 15:13

Mandado devolvido sem cumprimento

13/10/2020, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/10/2020, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/10/2020, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/10/2020, 14:46

Juntada de Certidão.

31/08/2020, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 10:43

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:38

Expedição de Mandado.

26/05/2020, 20:57

Expedição de Mandado.

26/05/2020, 20:57

Expedição de Mandado.

26/05/2020, 20:57

Outras Decisões

19/05/2020, 15:10

Conclusos para decisão

15/05/2020, 14:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 21:27

Juntada de petição intercorrente

04/05/2020, 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.

25/04/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 18:59

Conclusos para decisão

02/04/2020, 00:35

Juntada de certidão

02/04/2020, 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 13:21

Juntada de manifestação

13/01/2020, 15:28

Juntada de manifestação

19/12/2019, 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.

12/12/2019, 18:20

Outras Decisões

09/12/2019, 18:49

Conclusos para decisão

10/10/2019, 16:51

Juntada de manifestação

09/10/2019, 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2019, 15:12

Ato ordinatório praticado

06/09/2019, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 15:20

Mandado devolvido sem cumprimento

02/09/2019, 15:53

Mandado devolvido sem cumprimento

02/09/2019, 15:53

Mandado devolvido sem cumprimento

02/09/2019, 15:53

Juntada de diligência

02/09/2019, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

12/08/2019, 13:48

Expedição de Mandado.

07/08/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 16:03

Conclusos para decisão

16/04/2019, 15:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Cível da SJMT

12/04/2019, 11:07

Juntada de Informação de Prevenção.

12/04/2019, 11:07

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2019, 11:00

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 11:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2023, 17:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2023, 17:17

Decisão

•03/04/2023, 10:52

Decisão

•10/03/2023, 16:13

Decisão

•25/04/2022, 06:14

Decisão

•21/04/2022, 11:57

Cumprimento de Sentença

•07/12/2021, 15:24

Cumprimento de Sentença

•07/12/2021, 15:24

Sentença Tipo A

•23/10/2021, 00:13

Despacho

•19/08/2021, 11:12

Decisão

•30/06/2021, 14:54

Despacho

•02/06/2021, 19:51

Decisão

•24/03/2021, 15:06

Todos os documentos(21)

Sentença Tipo B

•10/11/2023, 17:40

Decisão

•15/09/2023, 15:04

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2023, 17:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/05/2023, 17:17

Decisão

•03/04/2023, 10:52

Decisão

•10/03/2023, 16:13

Decisão

•25/04/2022, 06:14

Decisão

•21/04/2022, 11:57

Cumprimento de Sentença

•07/12/2021, 15:24

Cumprimento de Sentença

•07/12/2021, 15:24

Sentença Tipo A

•23/10/2021, 00:13

Despacho

•19/08/2021, 11:12

Decisão

•30/06/2021, 14:54

Despacho

•02/06/2021, 19:51

Decisão

•24/03/2021, 15:06

Despacho

•26/08/2020, 10:43

Decisão

•19/05/2020, 15:10

Despacho

•24/04/2020, 18:59

Decisão

•09/12/2019, 18:49

Ato ordinatório

•06/09/2019, 16:59

Despacho

•16/04/2019, 16:03