Execução Fiscal 0002935-45.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2009

Valor da Causa

R$ 423,70

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA

CNPJ

Autor

CRA/PA

Terceiro

EDIMAR CAMPOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 10:42

Juntada de Certidão

11/09/2023, 10:42

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 17:16

Juntada de Certidão

12/07/2023, 17:16

Extinto o processo por desistência

12/07/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 14:33

Juntada de petição intercorrente

07/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 07:47

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:47

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 07:47

Todas as movimentações(172)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 10:42

Juntada de Certidão

11/09/2023, 10:42

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•12/07/2023, 17:16

Sentença Tipo C

•12/07/2023, 17:16

12/07/2023, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 17:16

Juntada de Certidão

12/07/2023, 17:16

Extinto o processo por desistência

12/07/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 14:33

Juntada de petição intercorrente

07/06/2023, 09:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 07:47

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:47

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 07:47

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 15/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 11:02

Juntada de Certidão

20/01/2023, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 11:02

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 02:16

Juntada de Certidão

25/10/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2022, 09:57

Juntada de Certidão

25/10/2022, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:31

Conclusos para despacho

24/05/2022, 09:43

Processo Desarquivado

24/05/2022, 09:43

Juntada de petição intercorrente

30/03/2022, 10:13

Arquivado Provisoramente

11/10/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 11:11

Processo Desarquivado

29/09/2021, 14:46

Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 14:45

Processo Desarquivado

29/09/2021, 14:21

Arquivado Definitivamente

29/09/2021, 14:06

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 15:25

Desentranhado o documento

30/06/2021, 15:25

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

11/06/2021, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 12:32

Conclusos para despacho

10/06/2021, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:17

Decorrido prazo de EDIMAR CAMPOS DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002935-45.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA e outros POLO PASSIVO: EDIMAR CAMPOS DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIMAR CAMPOS DOS SANTOS EDIMAR CAMPOS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:40

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 15:38

Juntada de volume

09/04/2021, 15:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/09/2020, 12:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/09/2020, 12:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/09/2020, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2020, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/01/2020, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/11/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/10/2019, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/10/2019, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CREA/AP

02/07/2019, 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA/AP - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 21/06/2019

06/06/2019, 13:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero

29/05/2019, 16:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 25/4/2019

25/04/2019, 15:45

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

20/03/2019, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Primeiro que tudo, revogo parcialmente o item 1 do despacho de fls. 97/97-V, mas somente no que respeita a porcentagem do desbloqueio de valores excessivos ou irrisórios, que passará a ser de 1% (um por cento) e não mais de 10% (dez por cento).1. Defiro o pedido de fls. 118. 2. Anote-se a habilitação do(s) advogado(s) constituído(s) à(s) fl(s). 113, excluindo-se o(s) procurador(es) anteriormente constituído(s). 3. RENOVE-SE a(s) diligência(s) determinada(s) anteriormente (item 1 e seguintes do despacho de fls. 97/97-V, no que for aplicável), bloqueando-se valores do(s) executado(s) via sistema BACENJUD.

06/03/2019, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/01/2019, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇAO DO PARÁ

08/01/2019, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/11/2018, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/10/2018, 12:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTIFERO

02/10/2018, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/08/2018, 09:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

15/08/2018, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRA/PA

15/08/2018, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/06/2018, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/06/2018, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que a advogada subscritora da última petição juntada - Dra. Luciana Cardoso Nascimento - não possui procuração nos autos. Assim, intime-se o conselho exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos procuração original, na qual constem poderes de representação à referida advogada. 1. Cumprida a determinação acima, defiro o pedido de fl. 108. 2. RENOVE-SE através do Sistema RENAJUD a restrição impeditiva de transferência do(s) veículo(s) sob propriedade do(s) devedor(es), juntado-se aos autos o comprovante de cumprimento da constrição que valerá como TERMO DE PENHORA. 2.1. A restrição ora deferida não se aplica a veículos em geral gravados de ônus (alienação fiduciária - art. 7º-A, DL n. 911/69) e/ou veículos de passeio com mais de 10 (dez) anos de fabricação.

29/06/2018, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/03/2018, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRA/PA

01/02/2018, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/01/2018, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/01/2018, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em razão da irrisoriedade, o valor constringido foi devidamente desbloqueado (fl. ...). Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente. Se inerte, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

29/01/2018, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2018, 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/01/2018, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/10/2017, 20:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/09/2017, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/07/2017, 12:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD EFETIVADO EM 27/06/2017

31/07/2017, 12:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BANCENJUD REQUISITADO EM 26/06/2017

26/06/2017, 11:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISÓRIO - EFETIVADO EM 22/2/2017.

19/04/2017, 12:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 21/02/2017.

21/02/2017, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fls. (...). 2. Cumpra-se a(s) diligência(s) determinada(s) no despacho de fl(s). (...) cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015):

05/12/2016, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2016, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2016, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CRA/PA - REQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD E INFORMA VALOR ATUAL DA DIVIDA

15/09/2016, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/PA - REQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD E INFORMA VALOR ATUAL DA DIVIDA

15/09/2016, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/08/2016, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/08/2016, 10:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA VIA RENAJUD - INFRUTIFERA

22/06/2016, 10:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (RENAJUD)

31/05/2016, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 90. 2. TENDO SIDO FRUSTRADA A TENTATIVA DE BLOQUEIO DE DINHEIRO (FL. 87), SEM A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO(A) EXEQUENTE NO PETITÓRIO ACIMA. PROVIDENCIE-SE, ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, A RESTRIÇÃO IMPEDITIVA DE TRANSFERÊNCIA DO(S) VEÍCULOS SOB PROPRIEDADE DO(S) DEVEDOR(ES), JUNTADO-SE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DA CONSTRIÇÃO QUE VALERÁ COMO TERMO DE PENHORA. 2.1. A RESTRIÇÃO ORA DEFERIDA NÃO SE APLICA A VEÍCULOS EM GERAL GRAVADOS DE ÔNUS (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ART. 7º-A, DL N. 911/69) E/OU VEÍCULOS DE PASSEIO COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO, 2.2. SE POSITIVO O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO INTERESSE NA PENHORA. NA OCASIÃO, DEVERÁ TRAZER AOS AUTOS O PREÇO MÉDIO DE MERCADO DO VEÍCULO (ART. 871, IV, CPC/2015), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2.3. DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO À EXEQUENTE SEM REGISTRO DE CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA, CANCELE-SE A RESTRIÇÃO QUE RECAIU SOBRE O(S) VEÍCULO(S). 2.4. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA A CARGO DA EXEQUENTE: A) REGISTRE-SE A PENHORA VIA SISTEMA RENAJUD; B) INTIME-SE A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO, OU NÃO O TENDO, PESSOALMENTE DA PENHORA "ON LINE", DA RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E DA COTAÇÃO DE MERCADO DO VEÍCULO, CIENTIFICANDO-A DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS. OBSERVE-SE QUE SE O PREÇO DA COTAÇÃO EM MERCADO FOR INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, CASO PRETENDA EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO POR MEIO DE DEPÓSITO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO (ART. 16, § 1º, LEI 6.830/80). INTIME-SE.

11/05/2016, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/02/2016, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA-PA/AP REQUER RENAJUD

29/01/2016, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/12/2015, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/11/2015, 12:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL- EFETIVADO EM 21/08

12/11/2015, 12:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 20/08/2015

20/08/2015, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/06/2015, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2015, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA-PA REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO E BLOQUEIO VIA BACENJUD

06/05/2015, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE A PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 20/04/2015 SOB O NÚMERO 2015000280802.

04/05/2015, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/03/2015, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/01/2015, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2015, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente do retorno dos autos a esta instância e a que requeira o que entender de direito

29/01/2015, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2014, 15:11

TRANSITO EM JULGADO EM

16/10/2014, 15:09

RECEBIDOS DO TRF

16/10/2014, 15:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/04/2014, 14:27

REMESSA ORDENADA: TRF

31/03/2014, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) PARA O APELADO/EXECUTADO OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO APELANTE/EXEQUENTE.

31/03/2014, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O APELADO/EXECUTADO OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO APELANTE/EXEQUENTE.

28/03/2014, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2013, 20:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1 - ANO V, Nº 127 - DISPONIBILIZAÇÃO: 03/07/2013 - PUBLICAÇÃO: 04/07/2013

03/07/2013, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - enviado a imprensa em 24/06/2013

01/07/2013, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

29/04/2013, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/04/2013, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/04/2013, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela exequente às fls. (...), nos efeitos devolutivo e suspensivo (caput do art. 520 do CPC). Intime(m)-se, pela via editalícia, a(s) apelada(s)/executada para oferecer(em) contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

29/04/2013, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2013, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2012, 15:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DO EXEQUENTE

01/10/2012, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO EXEQUENTE - SENTENCA

20/08/2012, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO EXEQUENTE DA SENTENÇA.

07/08/2012, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/06/2012, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/06/2012, 21:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/04/2012, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

27/04/2012, 18:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

26/04/2012, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2012, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/05/2011, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/05/2011, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - intimacao exequente

04/04/2011, 15:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

24/03/2011, 10:16

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 13/12/2010 - PUBLICAÇÃO: 14/12/2010

15/12/2010, 16:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/12/2010, 18:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

17/11/2010, 20:06

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/11/2010, 20:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/11/2010, 20:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação por edital do(a) executado(a), requerida à fl. (...). Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

17/11/2010, 20:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2010, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

29/07/2010, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/05/2010, 20:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMACAO DO EXEQUENTE

12/04/2010, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - NTIMAÇÃO EXEQUENTE

16/03/2010, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2010, 13:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2010, 21:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2009, 19:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2009, 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

14/12/2009, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2009, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

02/10/2009, 16:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2009, 15:39

INICIAL AUTUADA

02/10/2009, 15:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/10/2009, 13:04

Despacho

•18/04/2023, 07:47

Despacho

•18/04/2023, 07:47

Despacho

•20/01/2023, 11:02

Ato ordinatório

•25/10/2022, 09:57

Despacho

•24/05/2022, 14:31

Despacho

•11/10/2021, 11:11

Despacho

•10/06/2021, 12:32