Execução Fiscal 0011454-28.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.699,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARIA GABRIELA RODRIGUES VILLARROEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:28

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

08/01/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/12/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 15:02

Despacho

17/12/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/10/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/06/2024, 19:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/11/2023, 08:08

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:28

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:19

27/02/2025, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

08/01/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/12/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 15:02

Despacho

17/12/2024, 14:19

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/10/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/06/2024, 19:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/11/2023, 08:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 17:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/10/2023, 17:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 15:31

Juntado(a) - Decisão

11/10/2023, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/05/2023, 12:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/03/2023, 09:46

Juntada de Petição - Juntada de impugnação

14/03/2023, 10:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2023, 07:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 19:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/02/2022, 19:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 18:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 14:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/12/2021, 11:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA GABRIELA RODRIGUES VILLARROEL em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 01:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011454-28.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: MARIA GABRIELA RODRIGUES VILLARROEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA GABRIELA RODRIGUES VILLARROEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 15:55

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021, 09:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2021, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2020, 11:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2020, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2020, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR DEBORA DE ALVARENGA

21/02/2020, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2020, 17:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2020, 17:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/02/2020, 11:17

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/03/2019, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 09:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2019, 09:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 14:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR LINA ALVES CORDEIRO

01/02/2019, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 15:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2019, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2018, 15:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2018, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2018, 16:49

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

01/10/2018, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2018, 16:48

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

18/04/2018, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2018, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018, 11:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/04/2018, 14:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/04/2018, 14:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2018, 16:07

OUTROS

•11/04/2022, 19:50