Execução Fiscal 0030227-83.2016.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0030227-83.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

05/10/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022, 15:30

Proferida decisão interlocutória

05/10/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2022, 15:30

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:08

Juntada de petição intercorrente

30/10/2021, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 11:50

Juntada de Certidão

26/10/2021, 10:05

Decorrido prazo de S. R. B. DAS NEVES COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS - ME em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:05

Publicado Citação em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0030227-83.2016.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: S. R. B. DAS NEVES COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS - ME CPF/CNPJ: 09.176.468/0001-06 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 104328, 104325 E 104326 VALOR DO DÉBITO: 7.624,60 - ATUALIZADO ATÉ 24/08/2016 De ordem do Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: S. R. B. DAS NEVES COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS - ME, CPF/CNPJ: 09.176.468/0001-06, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exeqüendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20062519335571500000260420692 Volume Volume 20062918270590500000262619049 0030227_83.2016.4.01.3900 Volume 20062918270626200000262619053 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20062918272807500000262619055 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20062919311463100000262676574 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20062919311508100000262676577 Petição intercorrente Petição intercorrente 20070114075567700000264101041 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20082211020837600000306184045 Despacho Despacho 20102319313595500000353209041 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. (assinado digitalmente) Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 19:31

Documentos

Decisão

•05/03/2025, 15:38

Decisão

•05/03/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0030227-83.2016.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: S. R. B. DAS NEVES COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS - ME CPF/CNPJ: 09.176.468/0001-06 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 104328, 104325 E 104326 VALOR DO DÉBITO: 7.624,60 - ATUALIZADO ATÉ 24/08/2016 De ordem do Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: S. R. B. DAS NEVES COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS - ME, CPF/CNPJ: 09.176.468/0001-06, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exeqüendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20062519335571500000260420692 Volume Volume 20062918270590500000262619049 0030227_83.2016.4.01.3900 Volume 20062918270626200000262619053 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20062918272807500000262619055 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20062919311463100000262676574 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20062919311508100000262676577 Petição intercorrente Petição intercorrente 20070114075567700000264101041 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20082211020837600000306184045 Despacho Despacho 20102319313595500000353209041 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. (assinado digitalmente) Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(54)

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de S. R. B. DAS NEVES COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS - ME em 02/06/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

Publicado Citação em 13/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(81)