Procedimento Comum Cível 0000401-80.2009.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2009

Valor da Causa

R$ 8.273,25

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

Partes do Processo

ESPOLIO DE GERCINO DIAS COELHO

Autor

EDSON BATISTA COELHO

CPF

Autor

ESPOLIO DE GERCINO DIAS COELHO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

ESPOLIO DE GERCINO DIAS COELHO

Autor

EDSON BATISTA COELHO

CPF

Autor

ESPOLIO DE GERCINO DIAS COELHO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2021, 09:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:14

Decorrido prazo de EDSON BATISTA COELHO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:25

Decorrido prazo de MAURI GUIMARAES DE JESUS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:29

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 23:23

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 23:23

Juntada de certidão

01/06/2021, 23:16

Decorrido prazo de EDSON BATISTA COELHO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:48

Juntada de certidão

28/05/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2021, 10:03

Proferida decisão interlocutória

27/05/2021, 10:03

Conclusos para despacho

25/05/2021, 12:21

Juntada de manifestação

24/05/2021, 15:41

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

21/07/2021, 09:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:14

Decorrido prazo de EDSON BATISTA COELHO em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:25

Decorrido prazo de MAURI GUIMARAES DE JESUS em 02/06/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•27/05/2021, 10:03

Decisão

•11/05/2021, 13:14

03/06/2021, 00:29

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 23:23

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2021, 23:23

Juntada de certidão

01/06/2021, 23:16

Decorrido prazo de EDSON BATISTA COELHO em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:48

Juntada de certidão

28/05/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2021, 10:03

Proferida decisão interlocutória

27/05/2021, 10:03

Conclusos para despacho

25/05/2021, 12:21

Juntada de manifestação

24/05/2021, 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 12:47

Juntada de e-mail

24/05/2021, 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 11:11

Juntada de certidão

17/05/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2021, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2021, 13:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GERCINO DIAS COELHO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de EDSON BATISTA COELHO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de EDSON BATISTA COELHO em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:19

Conclusos para despacho

05/05/2021, 15:22

Juntada de alvará

04/05/2021, 12:27

Juntada de manifestação

04/05/2021, 11:38

Juntada de manifestação

20/04/2021, 12:23

Juntada de manifestação

15/04/2021, 10:32

Publicado Sentença Tipo B em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000401-80.2009.4.01.3601. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESPOLIO DE GERCINO DIAS COELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURI GUIMARAES DE JESUS - MT6595/O e CELSO BUBBY REIMER DOS SANTOS - MT8543/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Diante da anuência expressa da parte autora com a proposta de acordo apresentada pela ré (Id 308892880, pág. 73/77 de 80, e Id 413683870), HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que passa a integrar a presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo com o julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, alínea b, do CPC. Intime-se a a CEF para atualizar os termos da proposta de Id 308892880 (pág. 73/77 de 80). Com a juntada da respectiva minuta do acordo, intime-se a parte autora para ratificar/assinar o acordo. Em seguida, intime-se a CEF para proceder a sua assinatura bem como o pagamento correlato. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixas na distribuição. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. (Assinado e datado eletronicamente) TAINARA LEÃO MARQUES LEAL Juíza Federal Substituta

12/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

09/04/2021, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2021, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 16:27

Homologada a Transação

09/04/2021, 16:26

Conclusos para despacho

23/02/2021, 16:09

Decorrido prazo de EDSON BATISTA COELHO em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 02:15

Juntada de manifestação

12/01/2021, 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.

17/12/2020, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 14:14

Conclusos para despacho

20/11/2020, 15:47

Decorrido prazo de ESPOLIO DE GERCINO DIAS COELHO em 09/06/2020 23:59:59.

20/11/2020, 15:47

Decorrido prazo de EDSON BATISTA COELHO em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2020, 23:59

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 10:14

Conclusos para despacho

20/08/2020, 14:14

Juntada de certidão

20/08/2020, 14:10

Decorrido prazo de EDSON BATISTA COELHO em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 22:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 16:57

Juntada de certidão de processo migrado

13/03/2020, 16:56

Juntada de volume

13/03/2020, 16:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/03/2020, 11:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/03/2020, 11:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/03/2020, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/03/2020, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2020, 16:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG, JULGAMENTO DOS AUTOS AI 754.745

14/12/2018, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/11/2018, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/11/2018, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PORTANTO, EMBORA A QUESTÃO PAREÇA TER SIDO RESOLVIDA, AINDA PENDEM DE JULGAMENTO DEFINITIVO OS TEMAS 264, 265, 284 E 285, PERANTE O STF, RELATIVOS AOS FEITOS RELACIONADOS ÀS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS QUE TRATAM SOBRE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, FICANDO DETERMINADO, PORTANTO, À PARTE AUTORA QUE, CASO QUEIRA, PODERÁ ADERIR AO ACORDO, NA FORMA ACIMA MENCIONADA. INDEPENDENTEMENTE DA REFERIDA ADESÃO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, RENOVÁVEL POR MAIS 01 (UM) ANO, ATÉ NOTICIA DO JULGAMENTO DOS TEMAS PERTINENTES A ESTES AUTOS, ACIMA MENCIONADO. CÁCERES/MT, 15 DE OUTUBRO DE 2018.

15/10/2018, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2018, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2018, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 15:14

CARGA: RETIRADOS CEF

09/07/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/07/2018, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/06/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/05/2018, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2018, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2018, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2018, 16:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 79/2013

25/01/2013, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 79/2013

25/01/2013, 20:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2013, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/11/2012, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 09/11/2012

09/11/2012, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/11/2012, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - " ÀS FLS. 65//66 A PARTE AUTORA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, AO ARGUMENTO DE QUE O STJ JÁ SE POSICIONOU PACIFICAMENTE SOBRE A MATÉRIA. INTIMADA A REQUERIDA MANIFESTOU-SE PELA MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO DO FEITO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, ECONOMIA, CELERIDADE E UTILIDADE PROCESSUAL. DECIDO. MANTENHO A DECISÃO DE FL. 63, UMA VEZ QUE AS AÇÕES COLETIVAS EM QUE SE DISCUTE O DIREITO DOS DEPOSITANTES DE CADERNETAS DE POUPANÇA REFERENTE À SUPOSTAS PERDAS OCORRIDAS NOS PLANOS ECONÔMICOS, FORAM, INCLUSIVE, OBJETO DE REPERCUSSÃO GERAL, AINDA NÃO DEFINITIVAMENTE DECIDIDAS. NESSE SENTIDO OS SEGUINTES PRECEDENTES: "DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS BANCÁRIOS. PLANOS ECONÔMICOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. CADERNETAS DE POUPANÇA. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. DIREITO ADQUIRIDO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR II. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA". (AI 754745 RG, RELATOR(A): MIN. GILMAR MENDES, JULGADO EM 13/08/2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJE-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011 ) "EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADQUIRIDO E ATO JURÍDICO PERFEITO. POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO ECONÔMICO COLLOR I. VALORES NÃO BLOQUEADOS. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL". (RE 591797 RG, RELATOR(A): MIN. DIAS TOFFOLI, JULGADO EM 15/04/2010, DJE-076 DIVULG 29-04-2010 PUBLIC 30-04-2010 EMENT VOL-02399-09 PP-01898 LEXSTF V. 32, N. 377, 2010, P. 235-239 ) "

08/11/2012, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2012, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2012, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2012, 17:20

CARGA: RETIRADOS CEF

11/05/2012, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/05/2012, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIME-SE A REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 65/66."

03/05/2012, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/04/2012, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONCLUSÃO

26/04/2012, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ DECISÃO DO STJ

27/08/2010, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2010, 18:25

CARGA: RETIRADOS CEF

09/07/2010, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/06/2010, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2010, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/04/2010, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 26/04/2010

26/04/2010, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/04/2010, 17:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - "CONSIDRANDO A DECISÃO PROFERIDA PELO E. STJ (RESP N.º 1.110.549-RS), EM AÇÕES REFERENTES AO PLEITO, SUSPENDA-SE O ANDAMENTO DO PRESENTEN FEITO ATÉ ULTERIOR DECISÃO DAQUELA CORTE."

19/04/2010, 14:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/02/2010, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DO RÉU

18/01/2010, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2009, 18:13

CARGA: RETIRADOS CEF - VISTA

11/12/2009, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - ESPECIFICAR PROVAS

04/12/2009, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/10/2009, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 16/10/2009

16/10/2009, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/10/2009, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE AINDA DESEJAM PRODUZIR, INDICANDO COM CLAREZA E OBJETIVIDADE OS FATOS QUE PRETENDEM DEMONSTRAR, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, INICIANDO PELO AUTOR."

07/10/2009, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/08/2009, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) J. DE IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO

17/08/2009, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2009, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/07/2009, 14:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA PARA QUE, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA RÉ ÀS FLS.30/36, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.APÓS O ATO, CONCLUSO PARA SENTENÇA.

20/07/2009, 19:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/05/2009, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2009, 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2009, 13:46

CARGA: RETIRADOS CEF

13/02/2009, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/02/2009, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determ. citação

13/02/2009, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2009, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2009, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2009, 12:05

INICIAL AUTUADA

05/02/2009, 12:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/02/2009, 17:52

Sentença Tipo B

•09/04/2021, 16:26

Despacho

•16/12/2020, 14:14

Despacho

•01/09/2020, 10:14

Despacho

•28/04/2020, 17:26