Desapropriação 0003873-97.2016.4.01.4004 - TRF1

Desapropriação 0003873-97.2016.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: DOMINGOS LOPES DE CARVALHO Advogado do(a) REU: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR - PI2413 O Exmo. Sr. Juiz exarou: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0003873-97.2016.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: DOMINGOS LOPES DE CARVALHO. IMÓVEL EXPROPIADO: localizado na Data Serra Vermelha, no Lugar conhecido como Caldeirãozinho, Betânia do Piauí-PI; área total é de 34,3140 ha,4e a área correspondente à faixa de domínio da ferrovia é de 1,5791 ha; confronta ao Norte com terras, do expropriado, ao Sul com terras do expropriado, a Leste com o imóvel' pertencente. ao: Sr. Luis Pedro de Olanda e a Oeste com o imóvel pertencente ao Sr.Agostinho Lopes de Macedo; imóvel registrado no Cartório/ do 1° Oficio, no Livro Registro Geral n° 2-X, registro n° R-l-6.104, às fjs 5,1, no município de Paulistana. FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel. SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600. Fax: (89) 3582-9616. E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular: RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto: Diretor: ILTON VIEIRA LEÃO 0003873-97.2016.4.01.4004 - DESAPROPRIAÇÃO (90) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO

22/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003873-97.2016.4.01.4004. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003873-97.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:DOMINGOS LOPES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR - PI2413-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.892.707/0012-63 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DOMINGOS LOPES DE CARVALHO - CPF: 330.880.553-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma

18/05/2021, 00:00

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Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Juntada de Documento RPV

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DOMINGOS LOPES DE CARVALHO em 25/01/2022 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão de devolução de mandado

Juntada de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Juntada de Certidão

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

Expedição de Mandado.

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