Execução Fiscal 1000818-66.2020.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 28.014,52

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2023, 15:28

Juntada de Certidão

24/01/2023, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2022, 16:37

Juntada de termo

21/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 02:18

Outras Decisões

25/08/2022, 02:18

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:50

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:11

Juntada de certidão

28/06/2022, 14:10

Todas as movimentações(79)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/01/2023, 15:28

Juntada de Certidão

24/01/2023, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/09/2022, 16:37

Juntada de termo

21/09/2022, 16:36

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 02:18

Outras Decisões

25/08/2022, 02:18

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:50

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:11

Juntada de certidão

28/06/2022, 14:10

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:08

Juntada de certidão

22/06/2022, 10:22

Juntada de petição intercorrente

24/05/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 23:08

Outras Decisões

19/05/2022, 23:08

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:03

Juntada de petição intercorrente

03/05/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:08

Juntada de certidão

28/04/2022, 10:02

Juntada de certidão

18/04/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:48

Juntada de petição intercorrente

18/04/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 15:43

Juntada de certidão

07/04/2022, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2022, 17:43

Juntada de certidão de devolução de mandado

01/04/2022, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2022, 18:11

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 23:03

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 19:21

Conclusos para decisão

18/02/2022, 12:06

Juntada de termo

09/12/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 21:01

Juntada de certidão

30/11/2021, 16:05

Juntada de certidão

26/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 12:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:59

Publicado Intimação polo passivo em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 1000818-66.2020.4.01.3201. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: RAIMUNDO REIS DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz Federal Fabiano Verli da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, na forma da lei, etc., FAZ SABER aos, que o presente virem ou dela notícia tiverem que fica intimado o executado RAIMUNDO REIS DOS SANTOS, portador do CPF nº 693.666.322-20, tendo último endereço na RUA DARIO LASMAR, SN, SÃO PEDRO, JUTAí - AM - CEP: 69660-000 o qual se encontra em lugar ignorado, para: 1) ciência do(a) despacho/decisão ID 370035932, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, em trâmite nesta Vara Federal; 2) ciência da ordem de bloqueio do valor de R$ 253,49 (duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos), conforme documento ID 590667863 e da conversão em penhora do valor acima citado e; 3) ofertar embargos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/1980, a contar da intimação das penhoras em questão. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Vara Única, na Rua Aires da Cunha, s/n, Ibirapuera, Tabatinga, e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1). Dado e passado em Tabatinga/AM, aos "data da assinatura digital". Eu, Flaviane Aparício Maia, Técnico Judiciário, o digitei e eu, Válber Guimarães Machado, Diretor de Secretaria, o conferi. (assinatura digital) FABIANO VERLI Juiz Federal Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2021, 12:54

Expedição de Edital.

25/06/2021, 17:27

Juntada de certidão

21/06/2021, 15:37

Juntada de certidão

10/06/2021, 20:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/06/2021, 12:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO REIS DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:10

Publicado Citação em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000818-66.2020.4.01.3201. EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXECUTADO: RAIMUNDO REIS DOS SANTOS O Exmo. Sr. Juiz Federal Ricardo Augusto de Sales da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, na forma da lei, etc., FAZ SABER, aos que o presente virem ou dela notícia tiverem que fica citado, com o prazo de 30 (trinta) dias, a(o) Executada(o) RAIMUNDO REIS DOS SANTOS, portador do CPF nº 693.666.322-20, tendo último endereço na RUA DARIO LASMAR, SN, SÃO PEDRO, JUTAí - AM - CEP: 69660-000 o qual se encontra em lugar ignorado, para: 1) pagar no prazo de 05 (cinco) dias, o valor de R$ 28.014,52 (vinte e oito mil, quatorze reais e cinquenta centavos) a ser devidamente atualizado na data do efetivo pagamento; 2) garantir a execução através de: a)depósito em dinheiro, à ordem desse juízo, efetuado na caixa econômica federal com correção monetária (art. 32 e 10 da Lei 6830/80); b) oferecimento de fiança bancaria; c) nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante no art. 11 da Lei 6.830/80; d) indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. E, para que chegue ao conhecimento de todos e, ainda, para que no futuro não venha alegar ignorância ou impedimento, é passado o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Vara Única, na Rua Aires da Cunha, s/n, Ibirapuera, Tabatinga, e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1). Dado e passado em Tabatinga/AM, aos "data da assinatura digital". Eu, FLAVIANE APARICIO MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e eu, Eliomar Oliveira Ribeiro, Diretor de Secretaria, o conferi. (assinatura digital) RICARDO AUGUSTO DE SALES Juiz Federal Citação - Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2021, 16:56

Expedição de Edital.

09/04/2021, 15:44

Juntada de certidão

08/04/2021, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2021, 11:34

Juntada de certidão

03/02/2021, 17:42

Expedição de Carta precatória.

02/02/2021, 17:28

Outras Decisões

27/01/2021, 15:47

Conclusos para despacho

05/11/2020, 19:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM

05/11/2020, 19:53

Juntada de Informação de Prevenção.

05/11/2020, 19:53

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2020, 16:30

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 16:30

Documentos

Decisão

•25/08/2022, 02:18

Decisão

•19/05/2022, 23:08

Ato ordinatório

•18/04/2022, 13:48

Ato ordinatório

•07/04/2022, 15:43

Despacho

•21/03/2022, 19:21

Despacho

•03/03/2021, 11:34

Decisão

•27/01/2021, 15:47