Cumprimento de sentença 0054581-89.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA)

Partes do Processo

FERNANDO EUSTAQUIO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUTON SANTIAGO FELIX DE JESUS

OAB/MG 91304·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2026, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/05/2026, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2026, 15:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença (Vara Cível)

05/05/2026, 15:03

Despacho

08/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 16:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

20/06/2025, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 18:45

Expedição de mandado

09/06/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:37

Todas as movimentações(47)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/05/2026, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/05/2026, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2026, 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2026, 15:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença (Vara Cível)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 18:37

05/05/2026, 15:03

Despacho

08/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 16:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

06/09/2025, 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

20/06/2025, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 18:45

Expedição de mandado

09/06/2025, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 11:42

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 12:36

Recebidos os autos

14/10/2024, 10:24

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

14/10/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054581-89.2013.4.01.3800. APELANTE: GLAUTON SANTIAGO FELIX DE JESUS - MG91304 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO EUSTAQUIO PEREIRA GLAUTON SANTIAGO FELIX DE JESUS - (OAB: MG91304) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0054581-89.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FERNANDO EUSTAQUIO PEREIRA Advogado do(a)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

08/03/2021, 20:20

Juntado(a) - 00545818920134013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

05/03/2021, 13:29

Juntado(a) - 00545818920134013800_V001_001

05/03/2021, 13:13

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 140/14

05/02/2014, 15:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

10/01/2014, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2014, 11:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO MANDADO DE CITACAO E INTIMAÇÃO DO INSS.

16/12/2013, 18:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/12/2013, 17:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO E INTIMACAO DO INSS.

09/12/2013, 16:57

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

26/11/2013, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - APELAÇÃO DO AUTOR RECEBIDA

26/11/2013, 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/11/2013, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/11/2013, 14:01

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

11/11/2013, 14:01

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

11/11/2013, 14:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2013, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2013, 13:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2013, 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/10/2013, 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/10/2013, 13:22

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

22/10/2013, 15:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

22/10/2013, 15:39

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

21/10/2013, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

21/10/2013, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/10/2013, 15:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2013, 10:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/10/2013, 10:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2013, 17:51