Execução Fiscal 0016858-72.2009.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2009

Valor da Causa

R$ 484,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/MG

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/MG

Terceiro

ALINE CARDOSO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 13:44

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:44

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 17:40

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

27/10/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 16:36

Juntada de ato ordinatório

19/10/2021, 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

26/08/2021, 17:27

Juntada de Cálculos judiciais

26/08/2021, 17:27

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/08/2021, 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2021, 17:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/08/2021, 17:28

Juntada de manifestação

22/06/2021, 09:33

Juntada de manifestação

21/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:56

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 13:44

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:44

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 17:40

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

27/10/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•19/10/2021, 16:34

Sentença Tipo B

•01/06/2021, 09:32

19/10/2021, 16:36

Juntada de ato ordinatório

19/10/2021, 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

26/08/2021, 17:27

Juntada de Cálculos judiciais

26/08/2021, 17:27

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/08/2021, 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/08/2021, 17:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/08/2021, 17:28

Juntada de manifestação

22/06/2021, 09:33

Juntada de manifestação

21/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 09:32

Extinta a punibilidade por prescrição

01/06/2021, 09:32

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 13:00

Juntada de manifestação

21/05/2021, 11:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/MG em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 08:13

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 15:33

Juntada de ato ordinatório

26/04/2021, 15:30

Juntada de manifestação

19/04/2021, 15:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016858-72.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/MG POLO PASSIVO: ALINE CARDOSO BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE CARDOSO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016858-72.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/MG POLO PASSIVO: ALINE CARDOSO BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 17:37

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 17:37

Juntada de certidão

09/04/2021, 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2021, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento

07/12/2010, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2010, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2010, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/11/2010, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 23/11

19/11/2010, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/11/2010, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2010, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2010, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manif. do CREA-MG

08/07/2010, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2010, 10:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2010, 17:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2010, 17:17

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2010, 14:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2010, 13:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2010, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2010, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2010, 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2A

12/01/2010, 10:46

INICIAL AUTUADA

12/01/2010, 10:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2009, 17:48

Ato ordinatório

•26/04/2021, 15:30