Embargos à Execução 0002014-05.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRessarcimento ao SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.265,07

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA)

Partes do Processo

UNIMED SANTOS DUMONT SOC COOP DE SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

UNIMED SANTOS DUMONT SOC COOP DE SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Reu

WESLEY DE OLIVEIRA VARGAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO FERNANDEZ DA SILVA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 09:57

Baixa Definitiva

06/09/2022, 09:57

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 12:04

Juntada de manifestação

05/08/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:26

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 18:14

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2022, 19:38

Juntada de resposta

31/05/2022, 18:20

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:39

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 09:57

Baixa Definitiva

06/09/2022, 09:57

Juntada de petição intercorrente

09/08/2022, 12:04

Juntada de manifestação

05/08/2022, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2022, 15:26

Despacho

•31/05/2022, 14:39

03/08/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 15:26

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2022, 18:14

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2022, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2022, 19:38

Juntada de resposta

31/05/2022, 18:20

Juntada de Certidão

31/05/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:39

Conclusos para despacho

04/04/2022, 21:52

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 14:31

Juntada de Certidão

24/03/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 18:41

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 23:08

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 19:22

Juntada de petição intercorrente

01/11/2021, 15:20

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:19

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2021, 22:07

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 12:46

Conclusos para despacho

29/07/2021, 18:04

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 14:57

Cancelada a movimentação processual

18/06/2021, 14:57

Juntada de petição intercorrente

03/06/2021, 09:08

Expedição de Comunicação via sistema.

02/06/2021, 09:10

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 14:04

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 17:41

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 17:39

Juntada de volume

09/04/2021, 17:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/10/2020, 21:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2020, 09:17

CARGA: RETIRADOS PERITO

24/08/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

15/06/2020, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2020, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2020, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 11:16

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PGF

28/01/2020, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2020, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/01/2020, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CERT. 24/01

22/01/2020, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/12/2019, 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2019, 17:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/10/2019, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CET. 29/08

23/08/2019, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/08/2019, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2019, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 11:27

CARGA: RETIRADOS PERITO

15/07/2019, 15:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO(A)

11/07/2019, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

28/06/2019, 14:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2019, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 12:50

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2019, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2019, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/04/2019, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 24/04

12/04/2019, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/04/2019, 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2019, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2019, 12:15

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2019, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) PGF

18/01/2019, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/01/2019, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2019, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2018, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/10/2018, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 30/10

25/10/2018, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/09/2018, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2018, 17:48

CARGA: RETIRADOS PGF

24/08/2018, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

22/08/2018, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2018, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2018, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2018, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2018, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/06/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT.27/06

25/06/2018, 19:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/05/2018, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2018, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2018, 11:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2018, 09:50

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

23/03/2018, 18:09

Ato ordinatório

•24/03/2022, 18:41

Ato ordinatório

•31/01/2022, 19:22

Despacho

•30/07/2021, 12:46

Ato ordinatório

•18/06/2021, 15:00

Ato ordinatório

•15/04/2021, 14:04