Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2011
Valor da Causa
R$ 19.117,00
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/11/2023, 13:22
Juntada de Certidão
21/11/2023, 19:56
Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023, 18:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023, 18:25
Conclusos para julgamento
12/11/2023, 19:34
Processo Desarquivado
12/11/2023, 16:36
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 16:50
Arquivado Provisoramente
03/09/2021, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021, 14:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:08
Decorrido prazo de SIAROM OTANER GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:17
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FREITAS GUIMARAES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 12:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002912-04.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DE FREITAS GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIAROM OTANER GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME MARCOS ANTONIO DE FREITAS GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)