Execução Fiscal 0012482-22.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 46.273,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RESULTA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 03:12

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 15:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/06/2022, 11:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 14:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2022, 14:23

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

06/06/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RESULTA ENGENHARIA LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2021, 19:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:16

Todas as movimentações(61)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 03:12

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 15:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•14/06/2022, 14:23

22/06/2022, 11:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 14:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/06/2022, 14:23

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2022, 14:23

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

06/06/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RESULTA ENGENHARIA LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2021, 19:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012482-22.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RESULTA ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESULTA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012482-22.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RESULTA ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RESULTA ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 17:57

Juntado(a) - Petição Inicial

29/12/2020, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2020, 13:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2020, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2020, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2020, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2020, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2020, 13:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 007/26ª VARA

24/01/2007, 10:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

24/01/2007, 10:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/01/2007, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40 DA LEF

26/01/2006, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2006, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2005, 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2005, 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2005, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2005, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ARTIGO 40 LEF

01/06/2005, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2005, 12:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2005, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2005, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2005, 17:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 DA LEF.

13/04/2005, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2005, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2005, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2005, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2004, 13:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2004, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2004, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2004, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2004, 14:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2004, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/09/2004, 16:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2004, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2004, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2004, 15:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDAA INICIAL

09/07/2004, 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2004, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2004, 17:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2004, 17:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/03/2004, 17:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/2004, 13:57