Mandado de Segurança Cível 0050152-45.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.557,20

Orgao julgador

Juízo Titular da 07ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 16ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF 044.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 21:25

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

17/03/2021, 14:30

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Advogados / Representantes

DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA

OAB/MG 106697•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 04/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:09

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.

28/02/2021, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 11:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA - MG106697 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE O Exmo. Sr. Juiz exarou: Às partes acerca do retorno do processo eletrônico a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. Após, nada requerido, arquive-se, com baixa na distribuição. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais - 16ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Substituto: ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA Dir. Secret.: CRISTIANO ROSSI AMORIM SALOMON AUTOS COM ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( X ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0050152-45.2014.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe

20/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2021, 17:12

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2021, 17:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

19/01/2021, 17:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/11/2020, 15:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 22:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2020.

30/10/2020, 22:23

Documentos

OUTROS

•16/11/2020, 14:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2020, 15:29

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