Agravo em Recurso Especial 0135331-86.2000.4.01.0000 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0135331-86.2000.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316715/2024

23/04/2024, 16:21

Protocolizada Petição 316715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 16:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2024 Petição Nº 106831/2020 - EDcl no AgInt no

22/04/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0106831 - EDcl no AgInt no AREsp 1196359 - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024, 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024, 19:25

Embargos de Declaração de EUSTÁQUIO DE ANDRADE FRANCO, MARIA APARECIDA CANCELLA PINHEIRO FRANCO, ROMEL ANIZIO JORGE e MARCIA NOVAES COSTA JORGE Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº106831/2020 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1196359

16/04/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000175-2024-AJC-1T)

12/04/2024, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 272624/2024

11/04/2024, 06:11

Protocolizada Petição 272624/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

10/04/2024, 20:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000175-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024, 13:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/02/2020, 11:00