Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004790-47.2000.4.01.3400 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004790-47.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004790-47.2000.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. Vice Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004790-47.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE URUPES SP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNEBELLE FERREIRA BORGES - DF32285 e JORGE AMAURY MAIA NUNES - DF8577-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE URUPES SP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNEBELLE FERREIRA BORGES - DF32285 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MUNICIPIO DE URUPES SP (APELANTE), MUNICIPIO DE POTIRENDABA - SP (APELANTE), MUNICIPIO DE GRANADA - SP (APELANTE), MUNICIPIO DE NHANDEARA - SP (APELANTE), MUNICIPIO DE BURITAMA - SP (APELANTE), MUNICIPIO DE RIVERSUL - SP (APELANTE), MUNICIPIO DE TABAPUA - SP (APELANTE), MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL - SP (APELANTE), MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO - SP (APELANTE), MUNICIPIO DE ITAPOLIS - SP (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [,,,,,,,,,, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE URUPES SP (APELADO), MUNICIPIO DE POTIRENDABA - SP (APELADO), MUNICIPIO DE GRANADA - SP (APELADO), MUNICIPIO DE NHANDEARA - SP (APELADO), MUNICIPIO DE BURITAMA - SP (APELADO), MUNICIPIO DE RIVERSUL - SP (APELADO), MUNICIPIO DE TABAPUA - SP (APELADO), MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL - SP (APELADO), MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO - SP (APELADO), MUNICIPIO DE ITAPOLIS - SP (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial

13/07/2021, 00:00

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Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABAPUA em 27/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJDF.

Juntada de cálculos judiciais

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2025 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(288)

legal