Execução Fiscal 0010744-16.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 31.170,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ENGECARP CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/11/2023, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2022, 12:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/11/2022, 12:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/11/2022, 10:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 07:21

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 11:36

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

04/07/2022, 15:24

Juntado(a) - Juntada de correspondência

24/03/2022, 17:44

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 13:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENGECARP CONSTRUTORA LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:35

Todas as movimentações(47)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 18:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/11/2023, 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 03:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•14/11/2022, 12:43

14/11/2022, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2022, 12:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/11/2022, 12:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/11/2022, 10:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 07:21

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 11:36

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

04/07/2022, 15:24

Juntado(a) - Juntada de correspondência

24/03/2022, 17:44

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 13:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENGECARP CONSTRUTORA LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2021, 18:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

14/04/2021, 01:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010744-16.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGECARP CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGECARP CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 18:30

Juntado(a) - Juntada de volume

09/04/2021, 18:29

Juntado(a) - Petição Inicial

09/04/2021, 18:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

19/02/2020, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2020, 15:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/07/2019, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2019, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2019, 14:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2019, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 16:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO PELA PFN

02/05/2019, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2019, 18:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/10/2018, 13:52

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/07/2018, 11:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2018, 11:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2018, 18:41

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2017, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2017, 08:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2017, 16:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 15:13

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/12/2016, 15:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2016, 15:39