Execução Fiscal 0030941-93.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

R$ 85.827,76

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VALDEIR LIMA

CPF

Reu

PROTONS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:06

Juntada de manifestação

06/11/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:16

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de PROTONS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:34

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 15:48

Juntada de impugnação

26/01/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 19:28

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:06

Juntada de manifestação

06/11/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 18:16

Ato ordinatório

•16/07/2025, 15:48

10/09/2025, 18:16

Conclusos para despacho

10/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de PROTONS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:34

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 15:48

Juntada de impugnação

26/01/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 19:28

Conclusos para despacho

05/12/2023, 20:26

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:12

Conclusos para despacho

10/08/2023, 17:01

Juntada de manifestação

17/05/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 17:26

Juntada de certidão

20/04/2023, 17:26

Juntada de manifestação

23/09/2021, 17:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 16:51

Decorrido prazo de PROTONS MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de VALDEIR LIMA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030941-93.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDEIR LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEIR LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 18:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2020, 19:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2020, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2020, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2020, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2020, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2020, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Remessa à Fazenda Nacional

29/05/2020, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2020, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicada em 18/05/2020

18/05/2020, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/05/2020, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rejeita parcialmente a excecao de pre-executividade

24/03/2020, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2020, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2018, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2017, 18:38

OFICIO EXPEDIDO

04/10/2017, 18:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/10/2017, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicada em 04/10/2017

04/10/2017, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/10/2017, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2017, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/09/2017, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/09/2017, 15:09

OFICIO EXPEDIDO

16/06/2017, 18:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/02/2017, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2017, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2017, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2016, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2016, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/05/2016, 08:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/10/2014, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2014, 14:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2014, 13:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2014, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2014, 18:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2014, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2013, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2013, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2013, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2013, 12:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2013, 17:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/08/2013, 18:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/06/2013, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2013, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2013, 14:29

PROCESSO DIGITALIZADO

12/06/2013, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2013, 13:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2013, 14:38

Ato ordinatório

•16/07/2025, 15:48

Despacho

•14/12/2023, 19:28

Despacho

•10/08/2023, 19:12

Ato ordinatório

•22/06/2021, 16:51

Despacho

•31/08/2020, 15:50

Certidão

•18/05/2020, 15:47

Decisão

•24/03/2020, 14:46

Certidão

•20/03/2020, 14:46

Ato ordinatório

•18/06/2018, 16:14

Certidão

•06/10/2017, 08:20

Certidão

•04/10/2017, 00:33

Decisão

•27/09/2017, 15:47

Certidão

•25/09/2017, 15:13

Todos os documentos(22)

Despacho

•10/09/2025, 18:16

Ato ordinatório

•16/07/2025, 15:48

Ato ordinatório

•16/07/2025, 15:48

Despacho

•14/12/2023, 19:28

Despacho

•10/08/2023, 19:12

Ato ordinatório

•22/06/2021, 16:51

Despacho

•31/08/2020, 15:50

Certidão

•18/05/2020, 15:47

Decisão

•24/03/2020, 14:46

Certidão

•20/03/2020, 14:46

Ato ordinatório

•18/06/2018, 16:14

Certidão

•06/10/2017, 08:20

Certidão

•04/10/2017, 00:33

Decisão

•27/09/2017, 15:47

Certidão

•25/09/2017, 15:13

Decisão

•17/02/2017, 18:00

Certidão

•16/02/2017, 15:27

Decisão

•30/05/2016, 08:49

Certidão

•30/10/2014, 15:07

Despacho

•21/02/2014, 17:23

Ato ordinatório

•24/09/2013, 00:55

Despacho

•17/06/2013, 15:42