Execução Fiscal 0058712-46.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 69.696,48

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ADOLFO RAQUEL MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CAVALCANTI DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2023, 19:43

Decorrido prazo de ADOLFO RAQUEL MACHADO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:27

Juntada de petição intercorrente

03/04/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 14:44

Decorrido prazo de ADOLFO RAQUEL MACHADO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 14:41

Conclusos para decisão

17/10/2022, 17:36

Todas as movimentações(81)

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2023, 19:43

Decorrido prazo de ADOLFO RAQUEL MACHADO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:27

Juntada de petição intercorrente

03/04/2023, 22:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•07/08/2023, 19:43

Decisão

•28/03/2023, 16:52

28/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 14:44

Decorrido prazo de ADOLFO RAQUEL MACHADO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2023, 14:41

Conclusos para decisão

17/10/2022, 17:36

Juntada de resposta

13/10/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2022, 15:25

Juntada de exceção de pré-executividade

30/06/2022, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/08/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 18:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:22

Juntada de manifestação

05/07/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:33

Conclusos para despacho

09/06/2021, 12:18

Decorrido prazo de ADOLFO RAQUEL MACHADO em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:25

Juntada de manifestação

26/04/2021, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058712-46.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADOLFO RAQUEL MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADOLFO RAQUEL MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2018, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2018, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2018, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2018, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

28/05/2018, 16:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2018, 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2018, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2018, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2018, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2018, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2018, 11:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2016, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2016, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2016, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2016, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/07/2016, 12:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2016, 16:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/05/2016, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2016, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2016, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 15:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2015, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2015, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/11/2015, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2014, 16:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2014, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2014, 16:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2014, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2014, 18:15

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/01/2014, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2014, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2014, 14:00

PROCESSO DIGITALIZADO

18/10/2013, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013, 15:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2013, 17:58

Despacho

•19/01/2023, 14:41

Ato ordinatório

•27/09/2022, 13:58

Despacho

•06/08/2021, 18:57

Despacho

•09/06/2021, 16:33

Despacho

•30/11/2018, 15:14

Ato ordinatório

•18/10/2018, 15:22

Despacho

•23/02/2018, 11:48

Decisão

•06/07/2016, 16:13

Certidão

•28/06/2016, 16:42

Despacho

•05/05/2016, 17:14

Decisão

•12/11/2015, 00:03

Certidão

•08/05/2014, 16:20

Despacho

•24/01/2014, 17:53