Execução Fiscal 0006013-84.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.529,85

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

EDUARDO BELLINCANTA ORTIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO BELLINCANTA ORTIZ em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:21

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 10:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/08/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 19:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/08/2021, 19:05

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 14:28

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de EDUARDO BELLINCANTA ORTIZ em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:21

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 16:49

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO BELLINCANTA ORTIZ em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:21

Arquivado Definitivamente

25/08/2021, 10:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/08/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/08/2021, 19:05

19/08/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 19:05

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/08/2021, 19:05

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 14:28

Juntada de petição intercorrente

30/07/2021, 09:12

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 16:33

Decorrido prazo de EDUARDO BELLINCANTA ORTIZ em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:21

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006013-84.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: EDUARDO BELLINCANTA ORTIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO BELLINCANTA ORTIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:25

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:24

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 19:24

Juntada de volume

09/04/2021, 19:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2020, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2020, 12:57

CARGA: RETIRADOS PGF

04/06/2020, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2020, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2020, 15:33

CARGA: RETIRADOS PGF

28/01/2020, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 17:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 18:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/06/2018, 17:24

INICIAL AUTUADA

08/06/2018, 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2018, 16:10