Execução Fiscal 0006009-47.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.255,43

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Autor

CVM

Terceiro

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Terceiro

ALTIOR AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 28/02/2025

11/04/2025, 17:49

Juntada de petição intercorrente

28/02/2025, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 16:11

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 10:35

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:39

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:39

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:53

Juntada de petição intercorrente

07/03/2024, 11:06

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 28/02/2025

11/04/2025, 17:49

Juntada de petição intercorrente

28/02/2025, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 16:11

Documentos

Sentença Tipo C

•25/02/2025, 16:11

Despacho

•26/04/2024, 14:39

Juntada de Certidão

25/02/2025, 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 10:35

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:39

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:39

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:53

Juntada de petição intercorrente

07/03/2024, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 12:28

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de ALTIOR AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006009-47.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ALTIOR AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTIOR AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006009-47.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM POLO PASSIVO: ALTIOR AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:17

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 19:17

Juntada de volume

09/04/2021, 19:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/07/2020, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2020, 16:09

CARGA: RETIRADOS PGF

04/06/2020, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020, 13:13

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADA DOS AUTOS NO DIA 11/10/2019.

10/10/2019, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/10/2019, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2019, 12:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2018, 13:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2018, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2018, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2018, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 08:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/06/2018, 17:42

INICIAL AUTUADA

01/06/2018, 17:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

30/05/2018, 18:30

Decisão

•07/02/2024, 12:28