DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH
Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - TURMA RECURSAL- CAT1 -DPU-BH
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/03/2026, 17:09
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
18/03/2026, 17:09
Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
25/11/2025, 05:13
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
04/09/2025, 16:33
Juntada de Petição - (TERC110501 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)
29/08/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/07/2025, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/07/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 15:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
12/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
19/06/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
28/05/2025, 23:59
Despacho
20/05/2025, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025, 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025, 09:35
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2025, 14:57
SENTENÇA
•18/05/2025, 09:35
29/08/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
28/07/2025, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/07/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025, 15:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
12/07/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
19/06/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
28/05/2025, 23:59
Despacho
20/05/2025, 14:57
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025, 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025, 09:35
Julgado procedente o pedido
18/05/2025, 09:35
Juntada de Petição - (CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO para TERC110501 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
23/01/2025, 13:10
Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC110501 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
16/01/2025, 19:05
Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para CEPVA15664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO)
22/11/2024, 08:30
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/11/2024, 13:03
Juntado(a) - HABILITAÇÃO
18/06/2024, 08:36
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
06/06/2024, 14:36
Juntado(a) - Juntada de certidão
06/06/2024, 14:36
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
10/04/2024, 09:19
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/02/2024, 17:52
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024, 17:52
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/01/2024, 14:21
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
31/10/2023, 10:31
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/10/2023, 16:42
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023, 00:03
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/09/2023, 13:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023, 20:01
Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial
19/07/2023, 10:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BARAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:28
Decorrido prazo - Decorrido prazo de WEVERTON VALENTIM DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023, 06:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 06:43
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/05/2023, 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2023, 12:01
Juntado(a) - Habilitação
26/11/2022, 09:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022, 05:01
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/06/2022, 20:58
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022, 17:28
Juntado(a) - Juntada de Certidão
15/06/2022, 17:28
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022, 17:28
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/05/2022, 17:32
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/05/2022, 10:49
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022, 17:47
Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/05/2022, 17:47
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2022, 17:47
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/04/2022, 15:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 01:51
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/04/2022, 09:17
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/03/2022, 21:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022, 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022, 16:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021, 01:39
Juntada de Petição - Juntada de impugnação aos embargos
01/11/2021, 10:54
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/10/2021, 18:06
Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/10/2021, 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021, 18:06
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021, 18:06
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/10/2021, 14:34
Juntada de Petição - Juntada de embargos à ação monitória
23/08/2021, 07:34
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021, 14:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de WEVERTON VALENTIM DA SILVA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021, 00:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de BARAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021, 00:08
Juntado(a) - Juntada de certidão
13/04/2021, 14:48
Juntado(a) - Publicado Edital em 13/04/2021.
13/04/2021, 01:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS 16ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de dilação: 20 (vinte) dias O(a) Juiz(a) Federal da 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, na forma da lei, etc. FAZ SABER que tramita perante esta Vara Federal os autos da(0) MONITÓRIA (40) nº 1012482-14.2018.4.01.3800, movido(a) pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de BARAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME (CNPJ nº 23.001.789/0001-09) e WEVERTON VALENTIM DA SILVA (CPF nº 063.309.397-13), objetivando o pagamento da quantia de R$ 35.282,30, atualizada até 19/06/2018. Estando em termos, expede-se o presente edital, conforme os artigos 246, inciso IV e 256 do Código de Processo Civil, para CITAÇÃO dos réus BARAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME e WEVERTON VALENTIM DA SILVA, para o pagamento da dívida cobrada pela parte autora, acrescida de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil. Fica o réu advertido de que será isento do pagamento de custas processuais se efetuar o pagamento no prazo. Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados embargos. Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias embargos à ação monitória. Os embargos podem se fundar em matéria passível de alegação como defesa no procedimento comum. Quando o réu alegar que o autor pleiteia quantia superior à devida, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida. Em caso de revelia será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Este juízo está sediado na Avenida Álvares Cabral, 1.741, 6º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, telefoneS: (31) 3501-1640/1639, endereço eletrônico: [email protected]. Será o presente edital afixado e publicado na forma da lei. Belo Horizonte (MG), data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Federal 16ª Vara Federal SJMG
12/04/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021, 18:08
Juntado(a) - Expedição de Edital.
09/04/2021, 18:08
Juntado(a) - Juntada de certidão
16/11/2020, 16:24
Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria
16/11/2020, 16:23
Juntado(a) - Juntada de certidão
13/11/2020, 10:35
Juntado(a) - Juntada de certidão
13/11/2020, 09:18
Juntado(a) - Juntada de certidão
06/11/2020, 12:39
Juntado(a) - Juntada de certidão
16/09/2020, 14:10
Juntado(a) - Juntada de certidão
04/08/2020, 14:34
Juntado(a) - Juntada de certidão
31/07/2020, 18:24
Juntado(a) - Expedição de Ofício.
14/07/2020, 09:28
Juntado(a) - Expedição de Ofício.
14/07/2020, 09:28
Juntado(a) - Expedição de Ofício.
14/07/2020, 09:28
Juntado(a) - Expedição de Ofício.
14/07/2020, 09:28
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020, 14:27
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/05/2020, 21:41
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020, 17:08
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/05/2020, 12:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
20/05/2020, 22:15
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
28/04/2020, 10:16
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2020, 18:37
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020, 15:10
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/03/2020, 14:07
Juntada de Petição - Juntada de certidão
10/03/2020, 16:53
Juntada de Petição - Juntada de certidão
10/03/2020, 16:46
Juntado(a) - Juntada de certidão
13/02/2020, 10:18
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020, 10:12
Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2020, 10:12
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019, 14:50
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/10/2019, 13:10
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/09/2019, 11:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 27/08/2019 23:59:59.
28/08/2019, 02:50
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2019, 19:41
Juntado(a) - Juntada de certidão
02/08/2019, 18:59
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019, 17:01
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/04/2019, 15:09
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/03/2019, 17:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 12/03/2019 23:59:59.
13/03/2019, 14:47
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
19/02/2019, 10:11
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 16ª Vara Federal Cível da SJMG
05/02/2019, 15:50
Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação não-realizada para 10/12/2018 14:20 em 16ª Vara Federal Cível da SJMG.
05/02/2019, 15:49
Juntado(a) - Juntada de Certidão.
05/02/2019, 15:49
Juntado(a) - Certidão
05/02/2019, 15:49
Audiência de naturalização designada - Audiência conciliação designada para 10/12/2018 14:20 em 16ª Vara Federal Cível da SJMG.
04/02/2019, 15:07
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 16ª Vara Federal Cível da SJMG para Central de Conciliação da SJMG
04/02/2019, 15:01
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018, 15:58
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/12/2018, 15:32
Juntada de Petição - Juntada de certidão
06/12/2018, 19:40
Juntada de Petição - Juntada de diligência
06/12/2018, 19:22
Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
06/12/2018, 19:22
Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
06/12/2018, 19:22
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/12/2018 23:59:59.
04/12/2018, 06:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça
30/11/2018, 12:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça
29/11/2018, 13:01
Juntada de Petição - Juntada de diligência
28/11/2018, 19:18
Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
28/11/2018, 19:18
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça
14/11/2018, 18:00
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
14/11/2018, 16:44
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
14/11/2018, 16:43
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018, 14:21
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
24/10/2018, 14:50
Juntado(a) - Juntada de certidão
24/10/2018, 14:49
Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJMG