Execução Fiscal 0027459-39.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.098,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

RAILDA CAMPOS COUTINHO

CPF

Reu

ROSENILDA CAMPOS COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:49

Desentranhado o documento

13/03/2026, 06:49

Cancelada a movimentação processual

13/03/2026, 06:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 06:46

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 06:45

Juntada de certidão

13/03/2026, 06:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/01/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:01

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 08:01

Juntada de certidão

18/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:02

Juntada de ato ordinatório

21/10/2025, 08:02

Juntada de certidão

21/10/2025, 08:01

Todas as movimentações(54)

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 06:49

Desentranhado o documento

13/03/2026, 06:49

Cancelada a movimentação processual

13/03/2026, 06:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 06:46

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 06:45

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 06:45

Ato ordinatório

•18/12/2025, 08:01

Juntada de certidão

13/03/2026, 06:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/01/2026, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:01

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 08:01

Juntada de certidão

18/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 08:02

Juntada de ato ordinatório

21/10/2025, 08:02

Juntada de certidão

21/10/2025, 08:01

Juntada de certidão

20/10/2025, 14:00

Expedição de Carta precatória.

17/09/2025, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:47

Juntada de certidão

06/11/2023, 10:49

Juntada de Certidão

03/03/2023, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 14:02

Juntada de Certidão

26/05/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:11

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:38

Decorrido prazo de RAILDA CAMPOS COUTINHO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de ROSENILDA CAMPOS COUTINHO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027459-39.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RAILDA CAMPOS COUTINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSENILDA CAMPOS COUTINHO RAILDA CAMPOS COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027459-39.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RAILDA CAMPOS COUTINHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSENILDA CAMPOS COUTINHO RAILDA CAMPOS COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:48

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 19:47

Juntada de volume

09/04/2021, 19:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

08/04/2021, 22:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

08/04/2021, 22:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/02/2021, 10:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 10:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2019, 14:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado expedido em 15.10.2019. Regularizado nesta data, por orientação da Corregedoria.

20/11/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O despacho foi proferido em 14.10.2019, por equívoco, deixou de ser lançado. Por orientação da Corregedoria foi regularizado nesta data.

20/11/2019, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/11/2019, 13:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/10/2019, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2019, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 17:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/07/2019, 14:42

INICIAL AUTUADA

30/07/2019, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2019, 14:26

Ato ordinatório

•21/10/2025, 08:02

Despacho

•11/02/2025, 15:37

Despacho

•17/02/2022, 15:11