Procedimento Comum Cível 0004442-83.2011.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2011

Valor da Causa

R$ 9.174,16

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castanhal 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

ALDRIN MARIO DA SILVA BENJAMIN

CPF

Autor

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

Terceiro

ERLON RODRIGO SANTIAGO CAVALCANTE

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - IFPA

Terceiro

REITOR IFPA - CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICK LIMA DE MATTOS

CPF·Representa: Autor

THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO

OAB/PA 15245·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ALDRIN MARIO DA SILVA BENJAMIN

CPF

Autor

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

Terceiro

ERLON RODRIGO SANTIAGO CAVALCANTE

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - IFPA

Terceiro

REITOR IFPA - CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

Terceiro

CAMPUS CONCEICAO DO ARAGUAIA

Terceiro

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

Terceiro

CAMPUS PARAUAPEBAS

Terceiro

CAMPUS TUCURUI

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS CASTANHAL

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

CNPJ

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA - CAMPUS CASTANHAL

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de ALDRIN MARIO DA SILVA BENJAMIN em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 15:27

Juntada de Certidão

16/07/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:27

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:48

Juntada de petição intercorrente

13/07/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 11:30

Juntada de manifestação

05/03/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão

17/11/2023, 15:08

Todas as movimentações(101)

Arquivado Provisoramente

14/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de ALDRIN MARIO DA SILVA BENJAMIN em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 15:27

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•16/07/2024, 15:27

Documentos Diversos

•05/03/2024, 11:42

16/07/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:27

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:48

Juntada de petição intercorrente

13/07/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 11:30

Juntada de manifestação

05/03/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2024, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 20:04

Conclusos para decisão

17/11/2023, 15:08

Processo Desarquivado

24/10/2023, 08:30

Juntada de cumprimento de sentença

19/10/2023, 16:46

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 11:59

Processo Desarquivado

06/10/2023, 11:58

Arquivado Provisoramente

18/11/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:18

Publicado Ato ordinatório em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:18

Juntada de Certidão

08/11/2021, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 16:54

Recebidos os autos

30/08/2021, 18:07

Juntada de petição inicial

30/08/2021, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004442-83.2011.4.01.3904. APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ APELADO: ALDRIN MARIO DA SILVA BENJAMIN DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 82253063, fls. 54/59. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 9 de abril de 2021. MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

11/08/2013, 15:15

REMESSA ORDENADA: TRF

05/08/2013, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013, 12:24

CARGA: RETIRADOS PGF

29/07/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/07/2013, 15:07

REMESSA ORDENADA: TRF

23/07/2013, 14:59

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ALDRINI MARIO DA SILVA BENJAMIM

23/07/2013, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 05/07/2013

09/07/2013, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/06/2013, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2013, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO (FL. 456), RECEBO A APELAÇÃO (FLS. 438/455) NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, POR ESTAREM SATISFEITOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 520 DO CPC. INTIME-SE O APELADO PARA, QUERENDO, RESPONDER AO RECURSO NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

24/06/2013, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2013, 09:56

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE O RECURSO DE APELAÇÃO (FLS. 438/455) É TEMPESTIVO, VEZ QUE INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO LEGAL. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

18/06/2013, 09:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

22/05/2013, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2013, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2013, 11:08

CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2013, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL

02/04/2013, 19:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

01/04/2013, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/03/2013, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/03/2013, 20:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

22/03/2013, 09:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/11/2012, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PARTE AUTORA

27/11/2012, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 14/11/12

14/11/2012, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/11/2012, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/10/2012, 12:56

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - INTIMAR AUTOR PARA DIZER SOBRE INTERESSE EM SUSPENSÃO OU DESISTÊNCIA.

25/10/2012, 15:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/06/2012, 11:34

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

27/06/2012, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2012, 11:05

CARGA: RETIRADOS AGU

08/06/2012, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Vista ordenada para Procuradoria Federal

30/05/2012, 12:32

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

30/05/2012, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 21/05/2012

22/05/2012, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/05/2012, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/05/2012, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2012, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2012, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RÉ

08/05/2012, 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2012, 19:07

CARGA: RETIRADOS AGU

13/04/2012, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2012, 20:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Vista Procuradoria Federal

02/04/2012, 10:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para a parte autora.

02/04/2012, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 02/02/2012

08/02/2012, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/01/2012, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/01/2012, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2012, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/12/2011, 07:41

REPLICA APRESENTADA

29/12/2011, 07:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2011, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 28/11/2011

28/11/2011, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/11/2011, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2011, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2011, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2011, 11:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

02/09/2011, 14:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

29/08/2011, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2011, 10:51

CARGA: RETIRADOS AGU

17/06/2011, 08:42

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

14/06/2011, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/06/2011, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 DO DIA 02/06/2011

07/06/2011, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/05/2011, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/05/2011, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

23/05/2011, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2011, 15:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/05/2011, 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2011, 13:39

Decisão

•06/02/2024, 20:04

Cumprimento de Sentença

•19/10/2023, 16:46

Cumprimento de Sentença

•19/10/2023, 16:46

Ato ordinatório

•08/11/2021, 16:54