Execução Fiscal 0039341-03.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.299.133,38

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IONELIA GORDIANO CUNHA - EPP

CNPJ

Reu

IONELIA GORDIANO CUNHA

CPF

Reu

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OAB/BA 17172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

27/02/2026, 07:08

Juntada de certidão

26/02/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:48

Juntada de certidão

26/02/2026, 11:49

Juntada de manifestação

11/02/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de IONELIA GORDIANO CUNHA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de IONELIA GORDIANO CUNHA - EPP em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:07

Juntada de petição intercorrente

30/04/2025, 15:28

Juntada de manifestação

18/03/2025, 13:59

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 10:48

Juntada de Certidão

14/03/2025, 09:44

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:21

Todas as movimentações(117)

Juntada de certidão

27/02/2026, 07:08

Juntada de certidão

26/02/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:48

Juntada de certidão

26/02/2026, 11:49

Juntada de manifestação

11/02/2026, 11:50

Documentos

Decisão

•26/11/2024, 09:47

Decisão

•26/11/2024, 09:46

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Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de IONELIA GORDIANO CUNHA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de IONELIA GORDIANO CUNHA - EPP em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:07

Juntada de petição intercorrente

30/04/2025, 15:28

Juntada de manifestação

18/03/2025, 13:59

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 10:48

Juntada de Certidão

14/03/2025, 09:44

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de IONELIA GORDIANO CUNHA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:41

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 09:47

Juntada de Certidão

26/11/2024, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 22:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/11/2024, 22:43

Conclusos para decisão

10/10/2023, 06:26

Juntada de petição intercorrente

09/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:29

Decorrido prazo de IONELIA GORDIANO CUNHA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:51

Juntada de petição intercorrente

14/11/2022, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 09:33

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2022, 17:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/11/2022, 17:51

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de IONELIA GORDIANO CUNHA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 01:11

Juntada de petição intercorrente

22/02/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:10

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:38

Decorrido prazo de IONELIA GORDIANO CUNHA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:34

Decorrido prazo de IONELIA GORDIANO CUNHA - EPP em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:13

Juntada de manifestação

15/04/2021, 14:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039341-03.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IONELIA GORDIANO CUNHA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IONELIA GORDIANO CUNHA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 22:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 22:48

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 17:40

Juntada de volume

09/04/2021, 17:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/04/2021, 12:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/04/2021, 12:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/02/2021, 09:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/12/2020, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 24/11/2020

01/12/2020, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2020, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2020, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/03/2020

12/03/2020, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2020, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2020, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 09:32

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

28/02/2020, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/02/2020, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA (FLS.158/297), NOS TERMOS DO ART. 2º, §8º, DA LEI Nº 6.830/8

14/02/2020, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/01/2020, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2020, 09:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2019, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 30/08/2019.

30/08/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº5747468, DE 14 DE MARÇO DE 2018:

28/08/2019, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

17/06/2019, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/05/2019, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2019, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/03/2019, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2019, 14:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 15:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 15:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2018, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/05/2018, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2018, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO NO DIA 30/04/2018

27/04/2018, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2018, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2018, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 16:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

21/03/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/03/2018, 18:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2018, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 12:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

07/08/2017, 09:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/08/2017, 14:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/07/2017, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2017, 18:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2017, 18:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/05/2017, 13:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/03/2017, 15:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/03/2017, 15:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/03/2017, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2017, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 06/02/2017

02/02/2017, 07:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 10:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2017, 10:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2017, 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2016, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2016, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2016, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2016, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2016, 17:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ESTAUT/SECLA/BA

18/11/2016, 15:42

INICIAL AUTUADA

18/11/2016, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2016, 14:47

Decisão

•25/11/2024, 22:43

Decisão

•05/11/2022, 17:51

Ato ordinatório

•17/02/2022, 09:35