Execução Fiscal 0043935-31.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2014

Valor da Causa

R$ 58.968,38

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROBSON LOPES DA SILVA

CPF

Reu

ROBSON LOPES DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/09/2025, 02:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/09/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:04

Juntada de petição intercorrente

05/09/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 09:25

Juntada de Certidão

04/09/2024, 09:25

Juntada de petição intercorrente

09/04/2024, 11:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 14:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:41

Todas as movimentações(119)

Arquivado Provisoramente

20/09/2025, 02:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/09/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:04

Juntada de petição intercorrente

05/09/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2024, 13:04

Ato ordinatório

•04/09/2024, 09:25

04/09/2024, 09:25

Juntada de Certidão

04/09/2024, 09:25

Juntada de petição intercorrente

09/04/2024, 11:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 14:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 08:51

Juntada de certidão

13/01/2023, 08:46

Juntada de certidão

09/09/2022, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 15:30

Decorrido prazo de ROBSON LOPES DA SILVA - ME em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de ROBSON LOPES DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043935-31.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: ROBSON LOPES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON LOPES DA SILVA - ME ROBSON LOPES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043935-31.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: ROBSON LOPES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON LOPES DA SILVA - ME ROBSON LOPES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043935-31.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: ROBSON LOPES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 23:07

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 23:07

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 20:46

Juntada de volume

09/04/2021, 20:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/04/2021, 14:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/04/2021, 14:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

01/02/2021, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 15:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/10/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/09/2019, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2019, 15:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 14:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2019, 14:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/05/2019, 18:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/02/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2019, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/06/2018, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 15:54

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

18/05/2018, 07:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/05/2018, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2018, 15:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/03/2018, 13:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2018, 13:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 14:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2017, 11:05

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 62

02/08/2017, 10:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/08/2017, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2017, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 16:38

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

30/06/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/06/2017, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2017, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2017, 11:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/06/2017, 11:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/05/2017, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2017, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 15:47

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

10/02/2017, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2017, 08:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2017, 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD NEGATIVO

10/02/2017, 08:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

07/02/2017, 15:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2016, 19:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2016, 18:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2016, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2016, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 16:04

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

28/10/2016, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/10/2016, 14:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO.

24/10/2016, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/08/2016, 10:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/08/2016, 10:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

10/08/2016, 08:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/08/2016, 08:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/05/2016, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2016, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2016, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2016, 10:51

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

29/01/2016, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/01/2016, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2016, 13:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2016, 13:58

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

18/12/2015, 14:35

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/12/2015, 17:51

CONCILIACAO NAO REALIZADA

17/12/2015, 17:50

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/11/2015, 17:20

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/11/2015, 17:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2015, 16:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2015, 19:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2015, 19:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2015, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2015, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2015, 15:51

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

14/01/2015, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/01/2015, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRAFÉ PARA FINS

08/01/2015, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/12/2014, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2014, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2014, 14:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

16/12/2014, 13:13

INICIAL AUTUADA

16/12/2014, 13:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2014, 15:10

Ato ordinatório

•13/12/2023, 14:41

Ato ordinatório

•13/01/2023, 08:51