Execução Fiscal 0045990-13.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 4.605,85

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO

CNPJ

Autor

CIAXARES MAGALHAES CARVALHO

Terceiro

CIAXARES MAGALHAES CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

18/08/2022, 15:54

Juntada de manifestação

04/04/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 09:33

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:33

Decorrido prazo de CIAXARES MAGALHAES CARVALHO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:33

Juntada de manifestação

04/05/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045990-13.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CIAXARES MAGALHAES CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIAXARES MAGALHAES CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 01:22

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 22:31

Todas as movimentações(43)

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

18/08/2022, 15:54

Juntada de manifestação

04/04/2022, 21:19

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 09:33

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 06:21

Despacho

•15/09/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 09:33

Juntada de Certidão

03/03/2022, 09:33

Decorrido prazo de CIAXARES MAGALHAES CARVALHO em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:33

Juntada de manifestação

04/05/2021, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045990-13.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CIAXARES MAGALHAES CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIAXARES MAGALHAES CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 01:22

Juntada de certidão de processo migrado

09/04/2021, 22:31

Juntada de volume

09/04/2021, 22:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/04/2021, 14:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/04/2021, 14:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 12:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/10/2020, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2020, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2020, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

27/08/2020, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2020, 13:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2020, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

09/10/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2019, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2019, 10:59

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2019, 16:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2019, 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 17:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2019, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 07:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/01/2019, 14:21

INICIAL AUTUADA

16/01/2019, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 15:36

Despacho

•19/06/2024, 15:36

Despacho

•19/09/2022, 15:44

Ato ordinatório

•03/03/2022, 09:33