Execução de Título Extrajudicial 0022113-63.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2013

Valor da Causa

R$ 53.680.170,20

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

BNDES

CNPJ

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Terceiro

GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA

Terceiro

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MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

Advogados / Representantes

DALVA APARECIDA PEDROSO PASCHOA

OAB/RJ 32636·CPF·Representa: Réu

JOSE RONALDO VIEIRA

OAB/PA 5000·CPF·Representa: Réu

HELLEN MELO VIEIRA

OAB/PA 16016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BNDES

CNPJ

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Terceiro

GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ IVAN JANAU BARBOSA

CPF

Reu

LUIZ IVAN JANAU BARBOSA

CNPJ

Reu

GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BELEM - PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 18:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:54

Juntada de petição intercorrente

13/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de BNDES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 12:40

Juntada de Certidão

26/09/2025, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 12:40

Embargos de declaração acolhidos

26/09/2025, 12:40

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:36

Juntada de manifestação

11/02/2025, 10:02

Juntada de petição intercorrente

06/02/2025, 17:14

Todas as movimentações(246)

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 18:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:54

Juntada de petição intercorrente

13/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de BNDES em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 30/09/2025.

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 12:40

Despacho

•20/12/2024, 10:17

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legal

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30/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 12:40

Juntada de Certidão

26/09/2025, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 12:40

Embargos de declaração acolhidos

26/09/2025, 12:40

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:36

Juntada de manifestação

11/02/2025, 10:02

Juntada de petição intercorrente

06/02/2025, 17:14

Decorrido prazo de BNDES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

20/12/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 10:17

Juntada de Certidão

20/12/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2024, 10:17

Juntada de petição intercorrente

06/12/2024, 16:10

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:05

Juntada de petição intercorrente

26/11/2024, 14:33

Juntada de petição intercorrente

21/11/2024, 15:20

Decorrido prazo de BNDES em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:29

Juntada de Certidão

04/11/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 10:51

Juntada de Certidão

29/10/2024, 23:40

Decorrido prazo de GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:48

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:23

Decorrido prazo de BNDES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:03

Decorrido prazo de LUIZ IVAN JANAU BARBOSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:43

Decorrido prazo de LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de LUIZ IVAN JANAU BARBOSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de LUIZ IVAN JANAU BARBOSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de BNDES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:03

Juntada de Certidão

27/09/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:00

Juntada de manifestação

26/09/2024, 16:53

Juntada de manifestação

25/09/2024, 18:14

Juntada de petição intercorrente

25/09/2024, 12:46

Juntada de manifestação

19/09/2024, 11:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 21:26

Juntada de Certidão

28/08/2024, 21:26

Juntada de certidão

28/08/2024, 21:15

Juntada de manifestação

28/08/2024, 16:22

Publicado Edital em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:01

Expedição de Edital.

26/08/2024, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 11:52

Juntada de Certidão

23/08/2024, 11:52

Juntada de certidão

15/08/2024, 14:32

Juntada de manifestação

12/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 16:20

Juntada de Certidão

02/08/2024, 16:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/07/2024, 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2024, 11:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2024, 11:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2024, 11:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2024, 11:05

Juntada de Certidão

02/04/2024, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2024, 10:35

Decorrido prazo de BNDES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:04

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 13:37

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 12:35

Desentranhado o documento

11/03/2024, 12:35

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:30

Expedição de Carta precatória.

10/03/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2024, 11:02

Decorrido prazo de LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de LUIZ IVAN JANAU BARBOSA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:25

Juntada de embargos de declaração

23/01/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024, 13:43

Juntada de Certidão

22/01/2024, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 13:43

Conclusos para decisão

02/08/2023, 16:24

Decorrido prazo de BNDES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 02:29

Juntada de manifestação

19/07/2023, 14:39

Juntada de petição intercorrente

19/07/2023, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023, 07:56

Juntada de Certidão

05/07/2023, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 07:56

Juntada de petição intercorrente

04/05/2023, 11:52

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:51

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:37

Decorrido prazo de GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de LUIZ IVAN JANAU BARBOSA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:38

Decorrido prazo de LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ IVAN JANAU BARBOSA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:02

Decorrido prazo de LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de BNDES em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:56

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 12:24

Juntada de Certidão

09/02/2023, 12:24

Juntada de embargos de declaração

02/02/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 13:21

Juntada de Certidão

23/01/2023, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 13:21

Conclusos para despacho

09/03/2022, 20:35

Decorrido prazo de LUIZ IVAN JANAU BARBOSA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:30

Decorrido prazo de GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:29

Juntada de manifestação

17/02/2022, 20:24

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 15:19

Juntada de Certidão

24/01/2022, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 15:19

Conclusos para despacho

27/10/2021, 10:38

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 12:36

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 18:41

Juntada de Certidão

14/09/2021, 18:41

Decorrido prazo de LUIZ IVAN JANAU BARBOSA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:22

Decorrido prazo de GEORGETE DOS SANTOS BARBOSA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:21

Decorrido prazo de BNDES em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ IVAN JANAU BARBOSA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:43

Juntada de outras peças

17/05/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022113-63.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: BNDES POLO PASSIVO: LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ IVAN JANAU BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022113-63.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: BNDES POLO PASSIVO: LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINAVE LUIZ IVAN NAVEGACAO LTDA DALVA APARECIDA PEDROSO PASCHOA - (OAB: RJ32636) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 10 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 09:30

Juntada de certidão

10/04/2021, 09:30

Juntada de certidão de processo migrado

10/04/2021, 09:05

Juntada de volume

10/04/2021, 09:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 11:43

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

22/03/2021, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CP 3718

02/03/2020, 13:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/01/2020, 15:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - reavaliação

08/01/2020, 15:30

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2019, 12:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3718

09/12/2019, 17:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/11/2019, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2019, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 17:46

EXTRACAO DE CERTIDAO - OFÍCIO Nº 078/2019 DE FLS. 339 FOI DESENTRANHADO PARA SER REMETIDO AO DESTINATÁRIO, VIA CORREIO, CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE LEITURA DO MALOTE DIGITAL PELO DESTINATÁRIO

04/06/2019, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 16:47

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 078/2019, REMETIDO AOS DESTINATÁRIOS POR MEIO DO MALOTE DIGITAL

27/02/2019, 10:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/12/2018, 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2018, 13:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Com validade de publicacão em 23/08/2018

22/08/2018, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/06/2018, 14:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação e intimação

15/06/2018, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 16:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/05/2018, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Com validade de publicacao em 07/05/2018

04/05/2018, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/03/2018, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2018, 17:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA A SISTEMAS EXTERNOS

09/03/2018, 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

07/03/2018, 17:42

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

19/01/2018, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA, DESPACHO E DECISÃO PROLATADOS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 3358-20.2015.4.01.3900

18/01/2018, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2018, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2017, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2017, 14:29

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CÓPIA DE PETIÇÃO BNDES- ORIGINAL VEM PELOS CORREIOS

05/10/2017, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Com validade de publicação em 29/09/2017.

28/09/2017, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/07/2017, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2017, 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2017, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2017, 15:31

OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 516/2017 AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DE BELÉM/PA

25/05/2017, 14:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/05/2017, 12:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIV.

23/05/2017, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2017, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 18:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

16/01/2017, 15:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/01/2017, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2017, 14:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/12/2016, 13:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/12/2016, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/11/2016.

07/11/2016, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2016, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2016, 13:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4854

30/09/2016, 15:51

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/07/2016, 17:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reavaliação e intimação

11/07/2016, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

27/05/2016, 18:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CEMAN - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADO CUMPRIDO

27/05/2016, 18:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE MANDADO CUMPRIDO

31/03/2016, 12:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

21/01/2016, 18:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

19/11/2015, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2015, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2015, 17:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DEPÓSITO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/09/2015, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - DEPÓSITO

24/08/2015, 08:54

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEPÓSITO

12/08/2015, 13:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - depósito

30/06/2015, 15:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/06/2015, 15:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/06/2015, 14:05

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

30/06/2015, 14:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

27/02/2015, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2015, 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/01/2015, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2015, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/01/2015, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/01/2015, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/11/2014, 18:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2014, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/11/2014, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/09/2014, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/07/2014, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2014, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2014, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 30/04/14

29/04/2014, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/03/2014, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2014, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2014, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/01/2014, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/12/2013, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/11/2013, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/10/2013, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2013, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2013, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2013, 11:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2013, 16:34

INICIAL AUTUADA

01/08/2013, 16:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2013, 14:31

Despacho

•20/12/2024, 10:17

Ato ordinatório

•04/11/2024, 10:51

Ato ordinatório

•04/11/2024, 10:51

Ato ordinatório

•27/09/2024, 11:00

Ato ordinatório

•27/09/2024, 11:00

Ato ordinatório

•28/08/2024, 21:26

Ato ordinatório

•28/08/2024, 21:26

Ato ordinatório

•23/08/2024, 11:52

Ato ordinatório

•02/08/2024, 16:20

Ato ordinatório

•02/08/2024, 16:20

Decisão

•22/01/2024, 13:43

Decisão

•22/01/2024, 13:43

Despacho

•05/07/2023, 07:56

Todos os documentos(19)

Decisão

•26/09/2025, 12:40

Despacho

•20/12/2024, 10:17

Despacho

•20/12/2024, 10:17

Ato ordinatório

•04/11/2024, 10:51

Ato ordinatório

•04/11/2024, 10:51

Ato ordinatório

•27/09/2024, 11:00

Ato ordinatório

•27/09/2024, 11:00

Ato ordinatório

•28/08/2024, 21:26

Ato ordinatório

•28/08/2024, 21:26

Ato ordinatório

•23/08/2024, 11:52

Ato ordinatório

•02/08/2024, 16:20

Ato ordinatório

•02/08/2024, 16:20

Decisão

•22/01/2024, 13:43

Decisão

•22/01/2024, 13:43

Despacho

•05/07/2023, 07:56

Ato ordinatório

•09/02/2023, 12:24

Despacho

•23/01/2023, 13:21

Despacho

•24/01/2022, 15:19

Ato ordinatório

•14/09/2021, 18:41