Execução Fiscal 0004346-03.2018.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 64.955,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ATLE SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

SUPERMERCADO BARBOSA E SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

ACOUGUE E SUPERMERCADO SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

ROCHA E RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ATLE SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Reu

SUPERMERCADO BARBOSA E SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

ACOUGUE E SUPERMERCADO SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

ROCHA E RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

REK COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/07/2025, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2024, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/11/2024, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 13:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2024, 11:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2024, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2024, 10:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 14:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 14:13

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/07/2025, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2024, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2021, 00:00

09/12/2024, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/11/2024, 14:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/11/2024, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 13:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2024, 11:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/06/2024, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/06/2024, 10:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 14:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

03/06/2024, 11:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/05/2024, 15:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/05/2024, 19:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 19:06

Juntado(a) - Indeferido o pedido de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EXEQUENTE)

16/05/2024, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/02/2024, 16:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/11/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 13:51

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 17:04

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 17:04

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 17:04

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 17:04

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 17:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

24/09/2023, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2023, 17:52

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

20/09/2023, 12:01

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/05/2023, 11:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 11:58

Juntado(a) - Decisão

09/05/2023, 11:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/07/2021, 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 14:53

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021, 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/07/2021, 14:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATLE SUPERMERCADO LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/04/2021, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004346-03.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATLE SUPERMERCADO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATLE SUPERMERCADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 10 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 20:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 20:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

10/04/2021, 20:17

Juntado(a) - Petição Inicial

03/03/2021, 21:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2019, 18:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

02/07/2019, 08:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 13:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2019, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 19:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2019, 07:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

19/02/2019, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2018, 09:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2018, 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2018, 15:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/11/2018, 15:12

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/10/2018, 19:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2018, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2018, 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2018, 13:51

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2018, 15:18

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/09/2018, 15:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2018, 14:42