Execução Fiscal 0006971-80.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2012

Valor da Causa

R$ 457.309,17

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA

CNPJ

Reu

LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA

CNPJ

Reu

LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA

CPF

Reu

TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOAO BOSCO FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:22

Juntada de manifestação

02/09/2024, 13:18

Juntada de manifestação

06/02/2024, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 16:50

Juntada de Certidão

12/12/2023, 16:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/12/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão

12/12/2023, 16:40

Juntada de certidão

28/11/2022, 11:48

Juntada de certidão

11/11/2022, 13:30

Juntada de Certidão

26/10/2022, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:15

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 16:19

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:22

Juntada de manifestação

02/09/2024, 13:18

Juntada de manifestação

06/02/2024, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 16:50

Juntada de Certidão

12/12/2023, 16:50

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 16:50

Decisão

•12/12/2023, 16:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/12/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2023, 16:50

Conclusos para decisão

12/12/2023, 16:40

Juntada de certidão

28/11/2022, 11:48

Juntada de certidão

11/11/2022, 13:30

Juntada de Certidão

26/10/2022, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:15

Conclusos para despacho

24/10/2022, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 16:19

Outras Decisões

24/10/2022, 16:19

Conclusos para decisão

31/08/2022, 12:28

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021, 11:15

Juntada de documentos diversos

06/08/2021, 03:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FARIAS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:42

Decorrido prazo de LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:20

Decorrido prazo de PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006971-80.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA JOAO BOSCO FARIAS TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 11 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006971-80.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA JOAO BOSCO FARIAS TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 11 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006971-80.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA JOAO BOSCO FARIAS TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 11 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006971-80.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA JOAO BOSCO FARIAS TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 11 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006971-80.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA JOAO BOSCO FARIAS TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 11 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006971-80.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENUS-EDITORA,GRAFICA E COMERCIO LTDA JOAO BOSCO FARIAS TECNOMIDIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP LOUREMBERG RIBEIRO NUNES ROCHA GRAFICA E EDITORA CRIATIVA LTDA PUBLIHOJE PROPAGANDA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 11 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 13:23

Juntada de certidão de processo migrado

11/04/2021, 13:23

Juntada de volume

11/04/2021, 13:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/09/2020, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 15:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/05/2019, 16:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/05/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2019, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 14:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 30/04/2019

03/04/2019, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2019, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 15:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2019, 14:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2019, 18:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/03/2019, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2019, 12:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2018, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSP

10/04/2018, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2018, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2017, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2017, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2016, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2016, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2016, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 15/12/2015

14/12/2015, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2015, 18:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESTRIÇÃO NÃO EFETIVADA/VALOR ÍNFIMO

16/10/2015, 17:16

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

31/08/2015, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2015, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2015, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2015, 18:09

CARGA: RETIRADOS LEILOEIRO

12/03/2015, 16:15

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

02/03/2015, 13:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/12/2014, 12:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/07/2014, 14:38

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

26/05/2014, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2014, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2014, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2013, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 07/05/2013

06/05/2013, 18:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2013, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2013, 18:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2012, 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2012, 15:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2012, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2012, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2012, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2012, 18:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2012, 14:28

INICIAL AUTUADA

07/05/2012, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/05/2012, 15:24

Despacho

•25/10/2022, 14:15

Decisão

•24/10/2022, 16:19