Execução Fiscal 0004230-07.2006.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/03/2006
Valor da Causa
R$ 73.547,89
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
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Autor
UNIAO
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (19)
Partes do Processo
(19)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0012-01
Mostrar
Autor
UNIAO
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 12:58
Juntada de Certidão
19/12/2025, 10:48
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA
Terceiro
PREVIDENCIA SOCIAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DO INSS
Terceiro
CARLOS ALBERTO DE SOUSA
CPF
121.***.***-15
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024, 00:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024, 08:35
Juntada de Certidão
28/10/2024, 08:35
Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024, 14:53
Homologada a Desistência do Recurso
25/10/2024, 14:53
Conclusos para decisão
24/10/2023, 14:35
Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023, 14:35
Cancelada a conclusão
24/10/2023, 14:35
Conclusos para despacho
10/03/2023, 13:18
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022, 01:03
Juntada de petição intercorrente
08/11/2022, 16:46
Juntada de Certidão
14/10/2022, 14:01
Ato ordinatório praticado
14/10/2022, 14:01
Ver todas as movimentações (183)
Todas as movimentações
(183)
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 12:58
Juntada de Certidão
19/12/2025, 10:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024, 00:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024, 08:35
Juntada de Certidão
28/10/2024, 08:35
Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024, 14:53
Homologada a Desistência do Recurso
25/10/2024, 14:53
Conclusos para decisão
24/10/2023, 14:35
Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023, 14:35
Cancelada a conclusão
24/10/2023, 14:35
Conclusos para despacho
10/03/2023, 13:18
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022, 01:03
Juntada de petição intercorrente
08/11/2022, 16:46
Juntada de Certidão
14/10/2022, 14:01
Ato ordinatório praticado
14/10/2022, 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022, 14:01
Juntada de aviso de recebimento
14/10/2022, 13:59
Juntada de certidão
20/09/2022, 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2022, 16:51
Juntada de certidão
20/04/2022, 10:25
Juntada de certidão
07/04/2022, 19:22
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 17:16
Conclusos para despacho
04/04/2022, 10:35
Juntada de certidão
03/02/2022, 08:44
Juntada de certidão
01/02/2022, 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021, 13:36
Juntada de Certidão
24/09/2021, 14:06
Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021, 22:00
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021, 22:00
Conclusos para despacho
18/08/2021, 13:31
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUSA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021, 00:08
Juntada de petição intercorrente
13/04/2021, 10:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.
13/04/2021, 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021, 04:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004230-07.2006.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
12/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/04/2021, 13:05
Expedição de Outros documentos.
11/04/2021, 13:05
Juntada de certidão de processo migrado
11/04/2021, 13:04
Juntada de volume
11/04/2021, 13:01
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
11/04/2021, 11:37
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
11/04/2021, 11:37
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
09/12/2020, 10:52
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/12/2020, 10:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2020, 10:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
11/12/2019, 11:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/11/2019, 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/11/2019, 16:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2019, 13:27
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/11/2019, 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem cota
12/11/2019, 16:35
CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 08/11/2019
07/11/2019, 11:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/10/2019, 16:59
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
28/10/2019, 16:59
CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/10/2019, 12:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/06/2019, 10:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2019, 10:07
CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 31/05/2019
30/05/2019, 07:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
16/05/2019, 15:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota
14/05/2019, 14:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 13/05/2019
09/05/2019, 08:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/05/2019, 16:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2019, 18:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2019, 12:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
17/04/2013, 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/04/2013, 10:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2013, 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2013, 10:10
CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO
05/04/2013, 08:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
25/03/2013, 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/03/2013, 17:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/03/2013, 17:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/02/2013, 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2013, 17:07
CARGA: RETIRADOS PGF - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
25/01/2013, 07:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/01/2013, 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2013, 13:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 21/01/2013
18/01/2013, 09:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/01/2013, 11:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2013, 11:11
CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
14/01/2013, 07:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/12/2012, 17:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2012, 17:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/11/2012, 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2012, 09:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2012, 09:49
CARGA: RETIRADOS PGF - REPR. LEGAL
13/07/2012, 09:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/07/2012, 17:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/07/2012, 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2012, 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2012, 17:17
CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
09/07/2012, 08:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/06/2012, 14:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/06/2012, 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota
29/06/2012, 14:23
CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
25/06/2012, 07:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/03/2012, 14:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2012, 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2012, 14:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 12/03/2012
08/03/2012, 09:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/03/2012, 12:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2012, 18:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/03/2012, 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/10/2011, 10:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2011, 10:06
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL
23/09/2011, 09:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/09/2011, 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/08/2011, 15:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2011, 15:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 15/08/2011
12/08/2011, 08:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2011, 16:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2011, 16:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2011, 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/02/2011, 14:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2011, 14:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 07/02/2011
03/02/2011, 09:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/02/2011, 11:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/02/2011, 11:32
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
28/01/2011, 16:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/10/2010, 13:17
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/07/2010, 21:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2010, 21:20
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/07/2010, 21:03
DILIGENCIA CUMPRIDA - PARA PROTOCOLO DE DRA. CAMILE.
13/03/2010, 12:15
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
24/08/2009, 11:05
TRASLADO PECAS ORDENADO
24/08/2009, 11:04
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ORDEM JUDICIAL
13/08/2009, 15:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/06/2009, 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - guias
02/06/2009, 13:34
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/06/2009, 13:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO 2009
29/05/2009, 19:21
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/01/2009, 11:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DE PETIÇÃO
20/10/2008, 13:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/10/2008, 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2008, 13:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/09/2008, 08:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CARGA DO DIA 29/09/2008
26/09/2008, 09:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
29/08/2008, 14:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG PZO EMBARGOS
26/03/2008, 09:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/03/2008, 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DEVOLVIDO DA CEMAN
25/03/2008, 14:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/03/2008, 14:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/02/2008, 13:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/01/2008, 13:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/01/2008, 13:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/10/2007, 08:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/10/2007, 08:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2007, 08:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/08/2007, 10:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/08/2007, 10:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CEF
13/08/2007, 18:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/08/2007, 18:50
DILIGENCIA CUMPRIDA
21/06/2007, 18:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/06/2007, 18:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/05/2007, 09:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/05/2007, 11:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2007, 11:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/05/2007, 11:10
CARGA: RETIRADOS INSS
30/04/2007, 10:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
24/04/2007, 17:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/04/2007, 17:24
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/04/2007, 18:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/04/2007, 18:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/02/2007, 17:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/02/2007, 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/02/2007, 17:53
CARGA: RETIRADOS INSS
06/02/2007, 09:44
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
06/02/2007, 09:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 8º DA PORT 05/2002
06/02/2007, 09:27
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/12/2006, 14:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2006, 11:31
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/09/2006, 10:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) REVISÃO PARA REMESSA
27/09/2006, 11:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ASSINADO PELO DIRETOR
29/06/2006, 17:32
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/06/2006, 17:32
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO INICIAL
25/04/2006, 18:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/04/2006, 18:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO - SCF
20/04/2006, 19:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/04/2006, 19:10
INICIAL AUTUADA - (2ª)
20/04/2006, 19:10
INICIAL AUTUADA - LOTE 03
03/04/2006, 13:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/04/2006, 13:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/03/2006, 14:27
Documentos
Decisão
•
28/10/2024, 08:35
Decisão
•
25/10/2024, 14:53
Ato ordinatório
•
14/10/2022, 14:01
Despacho
•
06/04/2022, 17:16
Despacho
•
10/09/2021, 22:00