Execução Fiscal 0018588-72.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalApreensãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 31.566,98

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

NIVALDO FERREIRA PEDROSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 17:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 17:40

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 11:27

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 09:43

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 11:25

Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA PEDROSA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 20:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 09:42

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 17:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 17:40

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•24/11/2021, 11:26

24/11/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 11:27

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 09:43

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2021, 11:25

Decorrido prazo de NIVALDO FERREIRA PEDROSA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:44

Juntada de petição intercorrente

13/04/2021, 20:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 14:02

Juntada de certidão de processo migrado

06/04/2021, 09:42

Juntada de volume

06/04/2021, 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2020, 13:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/09/2020, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO

16/07/2020, 17:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/05/2020, 14:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/09/2019, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/07/2019, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

11/07/2019, 16:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2019, 13:11

INICIAL AUTUADA

11/07/2019, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2019, 16:52