Execução Fiscal 0000133-44.2019.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.346,59

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ANTONIO SOARES LEONEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

ÉRICO MATIAS SERVANO

OAB/MG 176350·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 08:28

Baixa Definitiva

30/08/2022, 08:28

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 12:21

Juntada de diligência

11/04/2022, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 12:30

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES LEONEL em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:47

Publicado Ato ordinatório em 25/11/2021.

25/11/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 06:25

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 16:22

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 08:28

Baixa Definitiva

30/08/2022, 08:28

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2022, 12:21

Juntada de diligência

Documentos

Ato ordinatório

•23/11/2021, 16:22

11/04/2022, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 12:30

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES LEONEL em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:47

Publicado Ato ordinatório em 25/11/2021.

25/11/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 06:25

Juntada de Certidão

23/11/2021, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:21

Cancelada a movimentação processual

23/11/2021, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES LEONEL em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

13/04/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000133-44.2019.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ANTONIO SOARES LEONEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SOARES LEONEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 11 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

12/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 14:41

Juntada de certidão de processo migrado

11/04/2021, 14:41

Juntada de volume

11/04/2021, 14:40

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O SISTEMA PJE, NOS TERMOS DA PORTARIA MINUTA 10021349 DO TRF1 E PORTARIA PRESI 8052566.

17/12/2020, 15:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

07/04/2020, 15:42

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/02/2020, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/11/2019, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/10/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/09/2019, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELA SERVIDORA

27/09/2019, 14:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2019, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 477/2019

24/06/2019, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 477/2019

06/06/2019, 17:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2019, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2019, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2019, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2019, 14:47

INICIAL AUTUADA

26/03/2019, 14:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2019, 13:36